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Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38912)
17/11/2024 20:56
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38911)
17/11/2024 20:56
Despacho - 4 - CDDM - (304090)
25/06/2025 11:44

o PL 1.771/ 2025 não possui pertinência temática com a CDDM, nos termos do art. 76

Despacho - 7 - CCJ - (121339)
20/11/2024 17:18

republicação da redação final em razão da correção na numeração dos parágrafos do artigo 76

MO 702/2017
11/11/2024 17:57

Manifesta reconhecimento e louvor ao Sub Tem José Wilson de Lima, matricula 1402606, Sub Tem Doriovan Avelino da Silva, matricula n° 1404112, 1° Sgt. Mauricio Ferreira Ricart, matricula n° 1406144, 1° Sgt. Marcus Vinicius Araújo matricula n° 1405888, 1° Sgt. Humberto Mateus Ribeiro, matricula n° 1405328 2° Sgt. Marcelo Amaral Braz, matrícula n° 1404414, 2° Sgt. Nilson dos Reis Torres, matrícula n° 1404111, 2° Sgt. Ivan de Souza Cruz, matrícula n° 1404415, 2° Sgt. Renato Gonçalves da Cruz, matrícula n° 1404123, 2° Sgt. Wender Gonçalves dos Santos, matrícula n° 1404135, 2° Sgt. Hrenani José Ricart, matrícula n° 1404556, 3° Sgt. Wellington Fonseca Barros, matrícula n° 1405427, CB Luiz Eduardo R. da Silva, matrícula n° 1919620, CB Isaias Rosa de Ataídes matrícula n° 2036375, CB Anderson Oliveira Batista, matrícula n° 2038143, todos do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Senhora Josileide Ferreira dos Santos, 25 anos, caiu na cisterna desativada e foi resgatada pelos nobres Bombeiros que trabalham o tempo inteiro em defesa da vida.

Indicação - 2125/2019 - (165705)
15/11/2024 19:41
Parecer - 1 - CCJ - (272851)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 1102/2008 - (146461)
17/11/2024 01:20
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (24070)
18/11/2024 00:08
Ofício - CESC - (51771)
17/11/2024 17:55
Parecer - 2 - SELEG - (20628)
18/11/2024 01:05
Despacho - 2 - SELEG - (312676)
30/09/2025 15:08

despacho anexo (SEI nº 1185998) constante do processo SEI nº 00001-00004128/2020-76

Despacho - 3 - CAS - (111954)
17/11/2024 07:36

FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 76

Parecer - 2 - CEOF - (272281)
13/11/2024 18:53
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293446)
11/04/2025 14:34
Requerimento - 43/2019 - (212075)
14/11/2024 02:02
Redação Final - SELEG - (238370)
14/11/2024 04:27
Emenda (Modificativa) - 572 - SACP - Prejudicado(a) - Dep Gabriel Magno - (315756)
24/10/2025 19:46

Dê-se aos artigos 74, 75 e 76 a seguinte redação: Art. 74....Art. 76....Por este motivo, propõe-se emendas modificativas para os artigos 74, 75 e...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47
Lei - 6023/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (8856)
21/11/2024 03:14
Ofício - Nº 4591/2022 - CACI/SERP - Errata - SELEG - (49946)
17/11/2024 18:14
Despacho - 3 - CESC - (67045)
20/11/2024 22:16

Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 76

Despacho - 6 - SELEG - (312535)
29/09/2025 10:05

Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76

Despacho - 5 - SELEG - (312181)
23/09/2025 15:15

matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CDDM (RICL, art. 76

Despacho - 3 - CESC - (57814)
21/11/2024 00:04

publicação no DCL nº 33, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 76

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (23113)
18/11/2024 00:28

Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PLC 76

Lei - 5.803/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (16021)
21/11/2024 01:29
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274539)
15/11/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58