Busca
Anexo - A1 – Anexo I – Resumo Geral da Receita - CEOF - (108629)
17/11/2024 08:15Anexo - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - SERP-GDF - (90939)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (90911)
17/11/2024 12:17Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei - (133588)
17/11/2024 04:33Decreto Legislativo - Nº 2307/2021 - SELEG - (4353)
18/11/2024 03:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 136/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340520)
05/08/2026 08:37Ofício - CDESCTMAT - (42173)
17/11/2024 20:04Ofício - 927 - CDESCTMAT - (21597)
18/11/2024 00:48Despacho - 9 - SELEG - (292667)
23/04/2025 19:22competência da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres – CDDM, prevista no art. 76...1.000/2024 tramitará, em análise de mérito, na CSA (art. 77, I) e na CDDM (art....
Emenda - 1 - CAF - (12178)
21/11/2024 02:14emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Substitutiva ao projeto PLC 76...O PLC 76/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:...
IND 6985/2021
11/11/2024 13:01Implantação da Rede de Iluminação Pública na Quadra 702, nas proximidades das chácaras 76
IND 2320/2019
11/11/2024 15:44asfáltico da Quadra 701 por aproximadamente 450 metros, até as proximidades da Chácara 76
Mensagem - Nº 390/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284406)
17/02/2025 10:51Anexo - Anexo 3 - CEOF - (296691)
14/05/2025 17:11IND 7883/2021
15/11/2024 07:38para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32 que residem na Chácara 76
Publicação - DODF - Lei nº 7.760, de 17 de novembro de 2025 - SELEG - (319290)
19/11/2025 08:12Anexo - Requerimento 1950/2025 - SELEG - (292662)
08/04/2025 18:25Requerimento - (292397)
07/04/2025 12:11Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos dos arts. 63, I, 76...sobre a participação das mulheres nas diversas esferas da sociedade, conforme art....
Ofício - CSA - (290951)
25/03/2025 16:38Redação Final - SELEG - (299474)
23/05/2025 08:47IND 8504/2022
15/11/2024 05:37para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32, que residem na Chácara 76
Publicação - DODF - Lei nº 7.672, de 21 de maio de 2025 - SELEG - (299320)
22/05/2025 11:07Perguntas Frequentes
08/02/2013 07:45Legislativa de Emenda à Lei Orgânica ou de Projeto de Lei, conforme descreve o art. 76..."Da Iniciativa Popular rt. 76....consultoria, entre outros...
Redação Final - PL 239/2023 (Anexo I) - CEOF - (67410)
20/11/2024 21:58MO 1634/1996
13/11/2024 06:58DERRUBADA DE SEIS CASAS NA FAZENDA MORAES, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-251, KM 76
Emenda (Aditiva) - 439 - SACP - Aprovado(a) - (315401)
24/10/2025 15:13Acrescente-se o art. 76-A ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, com a seguinte...redação: "Art. 76-A.