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Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II – aprovar os relatórios apresentados pelo...Presidente, pelo Vice-presidente ou...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; II – aprovar os relatórios apresentados pelo...Presidente, pelo Vice-presidente ou...
Publicação - Lei 7058/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32442)
21/11/2024 00:49Mensagem - 162/2021 - GAG Comunica Veto - SELEG - (8098)
18/11/2024 02:52Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer - (130800)
17/11/2024 05:20Pelo § 2º desse dispositivo, é terminativo o parecer de admissibilidade exarado pela...nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a...
Projeto de Lei - 721/2019 - (144198)
17/11/2024 01:55Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (329459)
06/04/2026 15:13sentido, a iniciativa tem a finalidade de garantir que servidores responsáveis pelo...civis do DF, a possibilidade de concessão do teletrabalho ao servidor responsável...
Mensagem - Nº 67/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111392)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (328709)
30/03/2026 12:29gestão educacional que aumentem a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pelo...em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida...
Requerimento - (327607)
07/04/2026 14:32Descrição completa dos mecanismos utilizados pelo GDF para verificar a regularidade...Se a SEEC implementou rotina própria de fiscalização contínua, conforme exigido...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331121)
29/04/2026 15:32cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticada direta ou indiretamente pelo...Pois, ela embasa essa medida por meio dos dados estatísticos obtidos, em especial...
Mensagem - Nº 70/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331605)
04/05/2026 09:08Publicação - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (333985)
25/05/2026 15:57Ofício - Nº 1645/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334008)
26/05/2026 09:22Parecer - 2 - CEOF - (272051)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CEOF - (266200)
13/11/2024 19:41Parecer - 1 - CESC - (269802)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CESC - (269767)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CAS - (269808)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CCJ - (264017)
13/11/2024 20:00Parecer - 3 - CEOF - (263834)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CESC - (263958)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (263016)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263343)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (261999)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CCJ - (272897)
13/11/2024 18:52Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; aprovar os relatórios apresentados pelo...Presidente, pelo Vice-presidente ou...