CLDF

objetivo de zelar pela qualidade de vida dos moradores do Distrito Federal, bem como pelo...Após, que haverá uma redução dessa espuma branca, mostrada...

Art. 4º O Parque Urbano da SQS 412 deverá ter sua poligonal aprovada pelo órgão responsável...pelo desenvolvimento territorial e urbano, cabendo...

Art. 4º O Parque Urbano da SQN 407 deverá ter sua poligonal aprovada pelo órgão responsável...pelo desenvolvimento territorial e urbano, cabendo...

medidas em defesa dos interesses dos usuários do sistema de saúde mental provido pelo...Assumiu a presidência da reunião, pelo consenso dos...

representante do Conselho Distrital de Segurança Pública – Condisp, escolhidos pelo...XI - 1 (um) Presidente de Conselho Comunitário de Segurança - Conseg, regido...

estacionamentos, apenas com o uso pago, na forma legal, em face da exploração direta pelo...Poder Público, ou, mediante concessão ou permissão,...

O interesse público justifica-se pelo interesse em regularizar uma ocupação consolidada...As diretrizes urbanísticas foram emitidas pelo documento...

homenagem a "Verinha", uma figura reconhecida pela sua contribuição à comunidade e pelo...por políticas públicas relacionadas ao cuidado e tratamento da pessoa acometida...