CLDF

preservação ambiental, e estabelece diretrizes para sua promoção e regulamentação pelo...aponta que tal “dispositivo possui caráter meramente autorizativo, o que é vedado...

JUSTIFICAÇÃO O Eixão do Lazer foi instituído pelo Decreto...Sua definição como rodovia foi dada pelo Decreto nº 16.054, de...

Sua carreira evoluiu significativamente ao longo dos anos, passando pelo Grupo Coral..., onde ascendeu de escriturário a Diretor Administrativo e Financeiro, e...

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde...Por isso, merece melhor tratamento pelo Poder Público....servir...

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTOP 33/13º BPM, pelo...proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais em questão,...

HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º BPM, pelo...proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares,...

O homenageado preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pelo Art. 2º...Formou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília –...

Art. 2º A concessão de uso, de que trata esta Lei, tem vigência pelo prazo de 35...Fundação Athos Bulcão responde administrativa, civil e penalmente, nos termos da lei,...

.) § 5º Os recursos auferidos pelo instituto devem ser destinados ao Fundo Distrital...multas decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa devem ser geridos...

Eventuais projetos de concessão de estacionamentos pelo Poder Público deverão, entre...e sociais do espaço público; III – destinar a totalidade das receitas auferidas...

Durante o prazo regimental, foi apresentado uma emenda modificativa, pelo próprio...A exigência de que o financiamento imobiliário seja realizado...

, instituído pela Lei federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentado pelo...e estrutura para suas atividades; e vinculação técnica às orientações emanadas...

nesta campanha serão produzidos de forma objetiva, clara e de fácil compreensão pelo...divulgadas preferencialmente em locais, espaços e canais utilizados ou frequentados...

a Senhora Marcilene Frazão de Almeida Martins, no serviço social, é um exemplo pelo...de assistência social, empenhada em proporcionar abrigos para desabrigados, seja...

Giovanni Silveira Miranda, mat. 738.108/5, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo...Silveira Miranda, mat. 738.108/5, todos da Polícia Militar do Distrito Federal,...

Em 2005, foi condecorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Ordem de...pela publicação do site Brasil 247 e do canal TV 247, foi fundada em março de 2011...

§ 2º Quando solicitados pelo Poder Legislativo, os órgãos e entidades distritais...apresentada, caso ela tenha origem no Poder Legislativo ou tenha sido alterada...