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Regime Jurídico dos Servidores Civil.pdf
16/11/2020 15:32Proc - (105861)
17/11/2024 08:52Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04O art. 2º dispõe sobre a possibilidade de regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...médico ou pelo cirurgião-dentista assistente, mesmo quando...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (295122)
06/05/2025 16:20O Poder Público zelará pelo armazenamento adequado dos bens apreendidos, preservando-os...em que se encontra ou, na impossibilidade de fazê-lo, indenizará o proprietário...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (323003)
11/12/2025 08:55Projeto de Lei - (37994)
17/11/2024 20:59Publicação - DODF - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303009)
18/06/2025 09:03Publicação - DODF Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332468)
11/05/2026 09:41Parecer - 2 - CCJ - (266699)
13/11/2024 19:38Parecer - 1 - CCJ - (272771)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (269322)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (76886)
20/11/2024 20:52Pelo art. 2° da proposição, o Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios...Pelo art. 4°, as despesas decorrentes da aplicação da Lei...
Moção - (76691)
20/11/2024 20:52As reformas de base sugeridas pelo João Goulart eram aprovadas pela maioria da população...movimento dos sem votos para interromper o projeto de transformação escolhido e...
Anexo - Lei 6164 de 29 de junho de 2018 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (72422)
17/11/2024 16:08Anexo - LEI 6.682/2020 - GAB DEP IOLANDO - (72423)
17/11/2024 16:08Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (67304)
20/11/2024 21:58Em sede de justificação, a ilustre autora aduz: QUE “a pandemia causada pelo novo...crise econômica que se aproxima e nesse contexto, urge a necessidade da reabertura...
Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57Projeto de Lei - (54237)
18/11/2024 13:45dia 09 de julho de 2022, em Foz do Iguaçu, foi assassinado a tiros por um invasor pelo...estatística da intolerância política no país, onde vidas estão sendo interrompidas...
Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Anexo - PLC 123/2022 - Apensado - SACP - (46670)
18/11/2024 14:26Anexo - Portaria - GMD nº 84, de 13 de abril de 2022 - SELEG - (45329)
17/11/2024 19:15Moção - (45155)
17/11/2024 19:15Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo...Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol,...
Requerimento - (63046)
18/11/2024 12:58de concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli pelo...Foi indicado interventor para segurança no Distrito Federal...
Emenda (Substitutivo) - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - CMTU - (61893)
20/11/2024 22:41§1º A continuidade da viagem pelo usuário não prejudica o direito ao ressarcimento...A diversificação, aliás, está prevista pelo próprio Poder...
Parecer - 2 - CAS - (59745)
20/11/2024 23:22Pelo art. 2°, o profissional de Libras, bem como a pessoa surda ou com deficiência...Pelo art. 4°, o descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o...
Parecer - 2 - CAS - (59515)
20/11/2024 23:23Pelo art. 2°, o disposto no artigo anterior também se aplica às mulheres que necessitam...mulheres acima dos 40 anos é capaz de reduzir em até 30% o número de mortes...
Requerimento - (48489)
18/11/2024 14:05Suas obras de caridade são referência nacional, e ganharam repercussão pelo mundo...Foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz no ano de 1988 pelo então...
Parecer - 2 - CEOF - (48934)
17/11/2024 18:32de acordo com a Classificação Internacional das Doenças – CID, a serem prestados pelo...O art. 9º autoriza a regulamentação da Lei pelo Poder...
Moção - (49393)
17/11/2024 18:30Prudente) Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Valter Ayres da Fonseca, pelo...presente Moção de Louvor para homenagear o senhor Antônio Valter Ayres da Fonseca,...