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Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56do inciso V; e b) exclusivamente residencial portador de alvará de construção, pelo...improrrogável de trinta e seis meses, contado da data de expedição do documento...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15Parecer - 1 - CESC - (48493)
18/11/2024 14:05segmento Cristão, indicados por seus respectivos órgãos e instancias, nomeados pelo...candidatos indicados para receber a Medalha e deliberar sobre ela; III – zelar...
Ata - CAF - (49059)
17/11/2024 18:31Anexo - Extrato de Ata de Audiência Pública DODF nº 164 - 30-08-2022, Pg 02 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49053)
17/11/2024 18:31Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294370)
24/04/2025 18:06Constituição e Justiça – CCJ o Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024, subscrito pelo...não informa sobre a residência do indicado no DF, mas informa sobre a ocupação...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 489/2023, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo...autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança...
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293974)
22/04/2025 18:02, de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo...Art. 4º A inclusão de cláusula compromissória em contrato celebrado...
Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41Mensagem - Nº 184/2025-GP - SELEG - (316983)
07/11/2025 07:54Projeto de Lei - (316251)
03/11/2025 15:02de multa, conversível em medida educativa ou prestação de serviços à comunidade, pelo...Fica instituída, no âmbito do Distrito Federal, sanção de multa administrativa...
Publicação - GMD - (287929)
26/02/2025 10:23Lei - Nº 5.142, DE 31 DE JULHO DE 2013 - SERP-GDF - (289833)
17/03/2025 16:06Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08Voto em Separado - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289966)
20/03/2025 16:24Na hipótese de parcelamentos realizados pelo poder público, a proposta em análise...Ao obrigar o particular responsável pelo parcelamento de solo...
Indicação - (34578)
17/11/2024 22:03legal equivalente, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo...legal equivalente, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida...
Projeto de Lei - (4625)
18/11/2024 03:39Art. 4º O responsável pelo estacionamento privado com acesso permitido ao público..., em caso de reincidência. § 1º O valor da multa deve ser atualizado anualmente...
Publicação - Lei 6989/2021 - DODF 02/12/2021 - SELEG - (26197)
17/11/2024 23:34Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19O Convênio ICMS 75/2021 foi ratificado em âmbito nacional pelo Ato Declaratório nº...Assim, nesses tempos que temos que enfrentar a pandemia causada...
Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (11666)
21/11/2024 02:32, medicamentos de uso veterinário de animais domésticos, com preços subsidiados pelo...Popular é de responsabilidade dos laboratórios públicos e privados, autorizados...
Indicação - (477)
21/11/2024 03:46destinação é direcionada à manutenção da seguridade social (art. 195, inciso III) e, pelo...anterior, será composto pelos Secretários de Economia, do Desenvolvimento...
Requerimento - (221706)
02/12/2024 14:03Requerimento - 681/2019 - (215247)
14/11/2024 01:32Indicação - 3719/2020 - (173527)
15/11/2024 17:33Projeto de Lei - 1395/2009 - (148213)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 1555/2004 - (149164)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - 642/2019 - (143724)
17/11/2024 01:58Projeto de Lei - 453/2019 - (142596)
17/11/2024 02:32Projeto de Lei - 209/2019 - (141138)
17/11/2024 02:50Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (133274)
17/11/2024 04:47Passa, agora, pelo crivo do mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II)....de Crédito Empresarial do Distrito Federal (PROCRED-DF), objeto da lei alterada...