CLDF

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde...Segundo matéria exibida em 19/07/2022, pelo telejornal Bom Dia...

, pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que aprovou o voto favorável exarado pelo...O limite de quatro indicações a cada sessão legislativa, determinado...

políticas públicas que ofereçam uma rede de suporte eficiente aos pais que optarem pelo...Foi assentado também que os ocupantes dos demais cargos previstos...

do estudo denominado “Armas de Fogo e Homicídios no Brasil”, publicado em 2022 pelo...Os últimos anos foram marcados pelo afrouxamento da...

Dom José Freire Falcão, então Arcebispo de Brasília; Que a missa foi concelebrada pelo...Moyzés Marchesi, vigário da Paróquia São João Bosco, pelo...

Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos Empreendedores abaixo descritos, pelo...tradições culturais e apresentar votos de louvor aos Empreendedores abaixo...

e) Quantos atletas Paralímpicos foram atendidos pelo programa, por ano?...b) Por que os aprendizes desempenharam as atividades abarcadas pelo Arco...

Pelo art. 2°, a capacitação deverá instruir os profissionais sobre a prevenção e...Protocolo Clínicas e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética estabelecidas...

de pós-graduação lato sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo...O plexo de atividades desempenhadas pelo Enfermeiro Esteta...

identificados a estabelecimentos que possuam portal detector de metais sem passar pelo...de documento de identificação de portadores de tais implantes), como se pode ver...

Pelo art. 2°, a implementação do Programa ocorrerá por meio de convênios, parcerias...Pelo art. 3°, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

a entidade ou a pessoa física organizadora do evento às seguintes sanções: I - Pelo...no número desse tipo de evento organizado tanto pela iniciativa privada quanto...

Cópia de eventuais relatórios de auditoria interna ou externa realizados pelo BRB...Indicação das medidas de governança, compliance e controle interno adotadas...

Pelo lado dos inativos, argumenta-se que a Ordem de Serviço nº 32/2020-DGPC (Polícia...Pelo lado dos servidores da ativa, o argumento é de que a...

processos de seleção de servidores públicos, mas há pontos de melhoria, motivo pelo...provas, estabelece o prazo mínimo de dez dias úteis para interposição de recurso...

JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde...Segundo matéria veiculada em 31/03/2021, pelo jornal Bom Dia DF,...

repercuta sobre a coluna vertebral, devidamente comprovado de laudo médico emitido pelo...dores de cabeça, sulcos nos ombros com depressões dolorosas na pele produzidas...

O art. 2º dispõe que o crédito suplementar será financiado pelo excesso de arrecadação..., operações de crédito internas e externas a qualquer título a serem contraídas...

será financiado para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo III, pelo..., operações de crédito internas e externas a qualquer título a serem contraídas...

O art. 2º dispõe que o crédito suplementar será financiado pelo excesso de arrecadação..., operações de crédito internas e externas a qualquer título a serem contraídas...

do usuário do serviço público, que poderá ser substituído por cópia autenticada pelo...estão registrados em documentos existentes na própria Administração responsável...