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Parecer - 1 - CCJ - (264981)
13/11/2024 19:57
Redação Final - SELEG - (238626)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (43422)
17/11/2024 19:35

Art. - O paciente e seus representantes legais ou familiares têm direito: I -...Art. 11º - Esta lei entrará em vigor na...

Projeto de Lei - (149563)
02/12/2024 14:05
Lei - 7155/2022 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (77306)
20/11/2024 20:32
Mensagem - Nº 306/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275249)
18/11/2024 10:37
Requerimento - (305257)
05/08/2025 14:32

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art. 42 do...

Projeto de Lei - (13373)
21/11/2024 02:10

Art. 2º....Art. A certificação concedida proporcionará ao salão o direito ao uso do...

Requerimento - 313/2019 - (213417)
14/11/2024 01:44
Indicação - 3165/2019 - (170907)
15/11/2024 18:20
Indicação - 14683/2018 - (205367)
14/11/2024 02:59
Indicação - 3654/2020 - (173235)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3647/2020 - (173208)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3645/2020 - (173200)
15/11/2024 17:35
Projeto de Lei - (81707)
17/11/2024 14:17

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Intervenção Assistida...Art. Esta lei entra em vigor na...

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (300443)
28/05/2025 12:32

Adicione-se o seguinte § 4º, ao art. 5º, do Projeto de Lei: "Art. 5º....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...

Projeto de Lei - (109108)
20/11/2024 19:25

decreta: Capítulo I - Da Instituição do Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida Art...Art. 3º As ações previstas no art. 2º...

Redação Final - SELEG - (240195)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (261013)
13/11/2024 20:25
Redação Final - Seleg - SELEG - (12173)
18/11/2024 02:32
Requerimento - 725/2019 - (215467)
14/11/2024 01:31
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.560, de 2025 - SELEG - (299724)
23/05/2025 11:08
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.559, de 2025 - SELEG - (299581)
23/05/2025 10:08
Emenda (Modificativa) - 175 - CAF - (260775)
13/11/2024 20:26
Indicação - 3228/2020 - (171222)
15/11/2024 18:07
Parecer - 1 - CCJ - (272873)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4626)
18/11/2024 03:39

Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....O artigo primeiro altera a redação do art. 13, da Lei...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (255656)
13/11/2024 21:09
Parecer - 1 - CAS - (271949)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 2105/2018 - (151598)
16/11/2024 23:56