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Parecer - 1 - CCJ - (264981)
13/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (238626)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (43422)
17/11/2024 19:35Art. 6º - O paciente e seus representantes legais ou familiares têm direito: I -...Art. 11º - Esta lei entrará em vigor na...
Projeto de Lei - (149563)
02/12/2024 14:05Lei - 7155/2022 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (77306)
20/11/2024 20:32Mensagem - Nº 306/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275249)
18/11/2024 10:37Requerimento - (305257)
05/08/2025 14:32Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art. 42 do...
Projeto de Lei - (13373)
21/11/2024 02:10Art. 2º....Art. 6º A certificação concedida proporcionará ao salão o direito ao uso do...
Requerimento - 313/2019 - (213417)
14/11/2024 01:44Indicação - 3165/2019 - (170907)
15/11/2024 18:20Indicação - 14683/2018 - (205367)
14/11/2024 02:59Indicação - 3654/2020 - (173235)
15/11/2024 17:35Indicação - 3647/2020 - (173208)
15/11/2024 17:35Indicação - 3645/2020 - (173200)
15/11/2024 17:35Projeto de Lei - (81707)
17/11/2024 14:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Intervenção Assistida...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (300443)
28/05/2025 12:32Adicione-se o seguinte § 4º, ao art. 5º, do Projeto de Lei: "Art. 5º....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...
Projeto de Lei - (109108)
20/11/2024 19:25decreta: Capítulo I - Da Instituição do Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida Art...Art. 3º As ações previstas no art. 2º...
Redação Final - SELEG - (240195)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (261013)
13/11/2024 20:25Redação Final - Seleg - SELEG - (12173)
18/11/2024 02:32Requerimento - 725/2019 - (215467)
14/11/2024 01:31Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.560, de 2025 - SELEG - (299724)
23/05/2025 11:08Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.559, de 2025 - SELEG - (299581)
23/05/2025 10:08Emenda (Modificativa) - 175 - CAF - (260775)
13/11/2024 20:26Indicação - 3228/2020 - (171222)
15/11/2024 18:07Parecer - 1 - CCJ - (272873)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4626)
18/11/2024 03:39Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....O artigo primeiro altera a redação do art. 13, da Lei...