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Mensagem - Poder Executivo - Nº 074/2025-GAG/CJ - SELEG - (300459)
28/05/2025 04:34Parecer - 1 - CESC - (268156)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Dia de Solidariedade ao Povo Palestino - (291182)
26/03/2025 18:35Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução...Ressalta-se, ainda, a relevância histórica da data, marcada pela...
Indicação - (50553)
17/11/2024 18:11A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), faz-se necessária a retificação da...
Indicação - (134425)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Parecer - 2 - CCJ - (270688)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CS - (265349)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (243227)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243228)
13/11/2024 23:40Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (68500)
20/11/2024 21:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257032)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78850)
20/11/2024 20:31Adicione-se os seguintes §3º, §4º, §5º ao art. 26 do projeto de lei:: “Art. 26....subtítulos inseridos na Lei Orçamentária por emenda individual,...
Redação Final - SELEG - (243533)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98190)
17/11/2024 10:30O art. 2º enumera o objetivo da proposição....Os arts. 5º e 6º enumeram, respectivamente, princípios e diretrizes norteadores....Finalmente, o...
Parecer - 1 - CESC - (263486)
13/11/2024 20:07Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (243739)
13/11/2024 23:39Requerimento - 120/2019 - (212458)
14/11/2024 01:54Requerimento - 688/2019 - (215282)
14/11/2024 01:32Indicação - (107283)
17/11/2024 08:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...São essas unidades as responsáveis pela resolução da...
Requerimento - (8364)
21/11/2024 03:32Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e na Resolução nº...
Projeto de Lei - (56955)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Nas delegacias de polícia...Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - CEOF - (51391)
20/02/2025 20:07dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Projeto de Decreto Legislativo - (328872)
01/04/2026 14:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CFGTC - (267378)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 43 - CAS - (260843)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (261506)
13/11/2024 20:19PR 109/2005
12/11/2024 14:49TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA