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Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17
Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68286)
20/11/2024 21:55
Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43
1731896398321-Projeto de Lei Complementar - (26845).pdf
17/11/2024 23:19
Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32
Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07

do concurso de ingresso no cargo ocupado pelo servidor da respectiva carreira. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05
Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00

é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

1731889965974-Publicação - Lei N° 7.0772022 - DODF de 15032022 - SELEG - (36004).
17/11/2024 21:32
Proc - (274106)
02/12/2024 13:21
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31

Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...

1731901608155-Projeto de Lei - (21965).pdf
18/11/2024 00:46
1731901617769-Projeto de Lei - Cancelado - (21914).pdf
18/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17
Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19
Projeto de Lei - 92/2019 - (140437)
17/11/2024 03:06
1731863900935-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526).pdf
17/11/2024 14:18
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46
1731559904463-Requerimento - 2232019 - (212969).pdf
14/11/2024 01:51
Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37
Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06