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Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
1732149298511-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicação no DODF -
20/11/2024 21:34
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19
Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...
Anexo - PL 106/2023 - APENSADO - SACP - (59939)
20/11/2024 23:22
Proc - (274106)
02/12/2024 13:21
1731896398321-Projeto de Lei Complementar - (26845).pdf
17/11/2024 23:19
Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58
1732139025082-Publicação - LEI Nº 7.4552024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113426).pdf
20/11/2024 18:43
Mensagem - nº 122/2022- Veto Total - SELEG - (41385)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (305900)
11/08/2025 14:53
Ofício - Nº 2680/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302947)
18/06/2025 08:36
1731905789121-Projeto de Lei - (17725).pdf
18/11/2024 01:56
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243843)
13/11/2024 23:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (239150)
13/11/2024 21:47
1731860462057-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951).pdf
17/11/2024 13:21
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240)
13/11/2024 22:37
Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00

Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58
1731816079940-Projeto de Lei - 12712020 - (147469).pdf
17/11/2024 01:01
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01
1731863900935-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526).pdf
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei Complementar - 44/2020 - (235664)
15/11/2024 11:48
Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
1731889965974-Publicação - Lei N° 7.0772022 - DODF de 15032022 - SELEG - (36004).
17/11/2024 21:32
Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56
30 Entradas Por página

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