Busca
Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68286)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:431731896398321-Projeto de Lei Complementar - (26845).pdf
17/11/2024 23:19Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07do concurso de ingresso no cargo ocupado pelo servidor da respectiva carreira. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...
Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...
1731889965974-Publicação - Lei N° 7.0772022 - DODF de 15032022 - SELEG - (36004).
17/11/2024 21:32Proc - (274106)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...