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REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.

Redação Final - SELEG - (238570)
13/11/2024 21:54
REC 62/2006
12/11/2024 12:44

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°

Projeto de Lei - (326196)
22/04/2026 12:10

familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...protetivas de urgência, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.340, de...

Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000

REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°

Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47
Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - CCJ - (267729)
13/11/2024 19:36
REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

PDL 569/2006
12/11/2024 12:56

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO

Requerimento - 2033/2010 - (221922)
14/11/2024 00:41
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19
Requerimento - (35097)
17/11/2024 21:47

da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como ao que dispõe a lei complementar N°...portaria ou em localidade acordada com o SLU, bem como adotar as medidas previstas na...

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259858)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259857)
02/12/2024 13:42
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36
Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005

Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)
13/11/2024 23:38
Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39