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Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546)
13/11/2024 22:35Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...
Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (260248)
13/11/2024 20:33Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12Nota Técnica - 1 - CFGTC - (331737)
05/05/2026 14:49Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30Mensagem - Poder Executivo - Nº 147/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340545)
05/08/2026 09:20Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...
Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36Anexo - n° 640, de 10 de janeiro de 1994 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83480)
17/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...
Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...