CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...

, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...

emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... 6º)..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...

O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...

REVOGA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI 4.081/08, ALTERADO PELA LEI 4.249/08, E DÁ OUTRAS

A seguir, será remetida para a Comissão de Constituição de Justiça – CCJ (RICL, art...O art. 3º descreve a forma pela qual ocorrerá a certificação,...

Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...

O art. 2º define, para os fins da lei, a “política de desenvolvimento do acervo”...O art. 6º faculta ao Poder Executivo...

Art. 1° O paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica tem direito...Art. 3° Caso o atendimento não seja realizado dentro do prazo...

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído Benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...