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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120771)
20/11/2024 17:37

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Redação Final - SELEG - (242905)
13/11/2024 21:24
Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02
Projeto de Lei - (132514)
17/11/2024 04:50

Art. 4º O disposto nos art. 2º e art. 3º desta Lei aplica-se aos contratos de execução...Art....

Emenda (Aditiva) - 15 - CAF - (255079)
13/11/2024 21:20
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - (54280)
18/11/2024 13:44
Indicação - 3711/2020 - (173487)
15/11/2024 17:34
Publicação - Lei Complementar nº 1.026, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100977)
20/11/2024 19:47
Publicação - Lei nº 7.329, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100983)
20/11/2024 19:47
Projeto de Lei Complementar - (312083)
23/09/2025 09:59
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (260235)
13/11/2024 20:33
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - Parecer PL 202/2023 - (101070)
20/11/2024 19:47

. obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...

Parecer - 1 - CAS - (29411)
17/11/2024 22:44

O art. 68 da Lei em questão, estabelece o seguinte: Art. 68....Art. Cabe aos órgãos e...

Designação de Relator - CAS - (6836)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6838)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6834)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6837)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei - (54950)
18/11/2024 13:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º - Cria a licença para...Art. 3º - A licença estabelecida no artigo 1º refere-se ao dia...

Projeto de Lei - (43437)
17/11/2024 19:35

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até 90 dias....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - CCJ - (279150)
20/02/2025 21:03

Art. 2º Constituem diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico...Art. O Poder Executivo deve...

Parecer - 1 - CESC - (269212)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (243450)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 224/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320681)
28/11/2025 11:29
Projeto de Lei - (3456)
18/11/2024 03:53

Diferenciado e de Restrição de Liberdade, obedecidos os critérios constantes da Lei n°...5.105, de 3 de maio de 2013, e os benefícios de que tratam a Lei Complementar...

Redação Final - SELEG - (238564)
14/11/2024 04:26
Indicação - 4363/2020 - (176730)
15/11/2024 16:44
Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - (260073)
13/11/2024 20:37
Emenda (Modificativa) - 114 - CEOF - (251547)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (17439)
18/11/2024 01:57

Art. O descumprimento do disposto nesta Lei pelos agentes públicos ensejará a...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Emenda (Substitutiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (109203)
20/11/2024 19:25

. 79 do Projeto de Resolução em epígrafe, renumerando-se os demais artigos: Art..... § Rejeitado o relatório...