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Moção - 179/2019 - (226747)
14/11/2024 05:45Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269244)
13/11/2024 19:14Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. 6º O...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331117)
29/04/2026 15:32Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Os órgãos da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (259641)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 227/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47322)
18/11/2024 14:24Estudo - GAB DEP RICARDO VALE - (78725)
17/11/2024 14:51Projeto de Lei - 487/2019 - (142799)
17/11/2024 02:17Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (243651)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - (244853)
13/11/2024 23:26Designação de Relator - CEOF - (15491)
21/11/2024 01:29Projeto de Lei - (97437)
17/11/2024 10:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a inclusão...Art. 6º A multa prevista nesta lei...
Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (10973)
21/11/2024 02:34Suprima-se da proposição em epígrafe o art. 3º e renumere-se os artigos subsequentes...de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: ‘Art. 5º...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109524)
20/11/2024 19:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na...
Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55Art. 6º O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48O art. 6º assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
06/04/2026 08:22Emenda (Modificativa) - 16 - CDESCTMAT - (254312)
13/11/2024 22:13Requerimento - 2008/2010 - (221798)
14/11/2024 00:41Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (260996)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CAS - (263462)
13/11/2024 20:07Redação Final - - SELEG - (306144)
14/08/2025 08:01Indicação - 2253/2019 - (166389)
15/11/2024 19:26Indicação - 2055/2019 - (165286)
15/11/2024 19:43Requerimento - (314109)
15/10/2025 14:02Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei do ITCD (Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (91649)
17/11/2024 12:15. 4º) e nº 12.651/2012 - Código Florestal (art. 4º), estabelecendo no art. 6º os.... 3º, § 6º e...
Parecer - 1 - CAS - (269218)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (88367)
17/11/2024 13:03. 4º) e nº 12.651/2012 - Código Florestal (art. 4º), estabelecendo no art. 6º os.... 3º, § 6º e...
Mensagem - Nº 214/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101061)
20/11/2024 19:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (131443)
17/11/2024 05:06Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.