Busca
Indicação - 1993/2019 - (164914)
15/11/2024 19:56Indicação - 149/2019 - (154189)
16/11/2024 23:06Indicação - 625/2019 - (156961)
15/11/2024 22:10Indicação - 961/2019 - (158787)
15/11/2024 21:37Indicação - 566/2019 - (156661)
15/11/2024 22:11Indicação - 4026/2020 - (175048)
15/11/2024 17:15Parecer - 1 - CAS - (262725)
13/11/2024 20:15Moção - (76998)
20/11/2024 20:34Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...
Projeto de Lei - 868/2019 - (145076)
17/11/2024 01:39Mensagem - Nº 216/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101079)
20/11/2024 19:47Parecer - 2 - CCJ - (271664)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (91002)
17/11/2024 12:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Calendário...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - Seleg - SELEG - (16139)
18/11/2024 02:13Redação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290424)
20/03/2025 16:18Art. 6º As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança...Art. 10....Assim, o voto é pela...
Projeto de Lei - 608/2007 - (143518)
17/11/2024 02:13Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128573)
20/11/2024 16:33distrital de proteção e defesa dos animais, prevenção e controle de zoonoses (Lei n°...(Lei n° 6.612/2020)....pelo setor policial competente ou...