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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132695)
17/11/2024 04:49
Redação Final - CEOF - (128911)
20/02/2025 20:05

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132619)
17/11/2024 04:49
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281365)
13/12/2024 09:32
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281338)
13/12/2024 08:41
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281512)
17/12/2024 05:51
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281352)
13/12/2024 09:15
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281368)
13/12/2024 09:34
Parecer - 2 - CEOF - (271987)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
19/09/2025 17:28

, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...

Indicação - 3110/2019 - (170632)
15/11/2024 18:20
Redação Final - SELEG - (243054)
13/11/2024 21:23
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269244)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAS - (263462)
13/11/2024 20:07
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - (54280)
18/11/2024 13:44
Indicação - 4201/2020 - (175921)
15/11/2024 17:00
Moção - (306085)
13/08/2025 13:55

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei nº...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56

emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... )..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
30/05/2025 13:34

O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...

Projeto de Lei - (1027)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído Benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

PL 269/2011
10/11/2024 19:00

REVOGA O § 1º DO ARTIGO DA LEI 4.081/08, ALTERADO PELA LEI 4.249/08, E DÁ OUTRAS

Requerimento - 1443/2020 - (219016)
14/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CESC - (262111)
13/11/2024 20:17
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (260949)
13/11/2024 20:25
Moção - (306758)
27/08/2025 14:38

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei nº...

Projeto de Lei - (45309)
17/11/2024 19:15

Art. 1° O paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica tem direito...Art. 3° Caso o atendimento não seja realizado dentro do prazo...

Projeto de Lei - (293898)
22/04/2025 11:18

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 1 - CESC - (43601)
17/11/2024 19:34

Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...

Indicação - 3356/2020 - (171858)
15/11/2024 18:04
Projeto de Lei - 487/2019 - (142799)
17/11/2024 02:17