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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296068)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296032)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296028)
14/05/2025 08:41
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296030)
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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296180)
14/05/2025 09:34
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14/05/2025 09:33
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296130)
14/05/2025 09:02
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296132)
14/05/2025 09:02
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296134)
14/05/2025 09:03
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296076)
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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296058)
14/05/2025 08:50
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296060)
14/05/2025 08:50
Projeto de Lei - 657/2019 - (143814)
17/11/2024 01:57
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (260235)
13/11/2024 20:33
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291768)
31/03/2025 18:08

. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso I e parágrafo...
Indicação - 3728/2020 - (173572)
15/11/2024 17:33
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137893)
17/11/2024 03:39

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 334/2023 (arts. 3º e 4º), que passou a reger...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - (259972)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (268893)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CEOF - (269856)
13/11/2024 19:13
Indicação - 2158/2019 - (165901)
15/11/2024 19:40
Indicação - 2147/2019 - (165835)
15/11/2024 19:40
Indicação - 253/2019 - (154804)
15/11/2024 22:43
Indicação - 1279/2019 - (160666)
15/11/2024 21:05
Indicação - 830/2019 - (158071)
15/11/2024 21:53
Mensagem - Nº 146/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306155)
14/08/2025 08:08
Redação Final - CCJ - (11416)
20/02/2025 19:54

Art. 6º O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, na forma estabelecida...Art. 8º Esta Lei entra em...
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