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Indicação - 939/2019 - (158657)
15/11/2024 21:38Indicação - 665/2019 - (157160)
15/11/2024 21:57Indicação - 513/2019 - (156362)
15/11/2024 22:13Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (306295)
15/08/2025 20:46O art. 1º estabelece a obrigatoriedade da informação sobre implantes metálicos por...O art. 6º prevê a entrada em vigor na...
Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (256769)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - (52485)
17/11/2024 17:37Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....no artigo 227, a Constituição também reconhece o direito à educação nos artigos...
Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 22 da Instrução Normativa...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (246345)
13/11/2024 23:15Designação de Relator - GMD - (118941)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - (260073)
13/11/2024 20:37Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (115749)
17/11/2024 07:06O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (84839)
17/11/2024 13:53O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Requerimento - (86919)
17/11/2024 13:21art. 39, § 2º, XII, e art. 40, caput, todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa...implantação desta unidade de atendimento, que oferecerá...
Mensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
20/11/2024 16:55Mensagem - Nº 384/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280474)
06/12/2024 04:36Redação Final - SELEG - (242905)
13/11/2024 21:24Emenda (Supressiva) - 21 - SELEG - (243710)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239310)
13/11/2024 21:48Parecer - 3 - CEOF - (267282)
13/11/2024 19:37Indicação - 2973/2019 - (169948)
15/11/2024 18:36Indicação - 3079/2019 - (170477)
15/11/2024 18:21Indicação - 3034/2019 - (170253)
15/11/2024 18:23Parecer - 1 - CFGTC - (263814)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (35067)
17/11/2024 21:48contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22Redação Final - CCJ - (79689)
20/02/2025 20:06Art. 6º O órgão competente da estrutura administrativa do Distrito Federal providencia...Art....