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Requerimento - (19346)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324238)
03/02/2026 16:38social, alinhada aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana (art...A prioridade em atendimentos (art. 3º), processos...
Parecer - 1 - CESC - (269025)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (118807)
17/11/2024 06:28Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Parecer - 2 - CCJ - (266005)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CEOF - (272281)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (148507)
02/12/2024 14:06Requerimento - 1835/2020 - (220953)
14/11/2024 00:42Parecer - 3 - CEOF - (271900)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei Complementar - 139/2009 - (236133)
15/11/2024 11:42Indicação - 3324/2020 - (171700)
15/11/2024 18:04Indicação - 2667/2019 - (168435)
15/11/2024 18:53Indicação - 3233/2020 - (171247)
15/11/2024 18:07Indicação - 2268/2019 - (166464)
15/11/2024 19:26Emenda (Supressiva) - 13 - SELEG - (249562)
13/11/2024 22:52Designação de Relator - CCJ - (15776)
18/11/2024 14:54Parecer - 2 - CCJ - (262919)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei n° 749/2023, que dispõe sobre o licenciamento para a realiza
20/02/2024 18:50Projeto de Lei - 2064/2018 - (151464)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - (252877)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (54248)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 2º Considera-se assédio virtual no trabalho, para os fins...
Mensagem - Nº 163/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312337)
25/09/2025 08:19Mensagem - nº 306/2021 - Promulgação autógrafo - SELEG - (13712)
18/11/2024 02:26Despacho - 1 - SELEG - (36200)
17/11/2024 21:31Mensagem - Nº 286/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274757)
15/11/2024 11:28Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289104)
11/03/2025 09:44Projeto de Lei - (116658)
17/11/2024 07:03Art. 6º O Conselho de Saúde do Distrito Federal pode indicar outras doenças sazonais...preventivas ou preparatórias, além das previstas no...