CLDF

Art. 6º Os hospitais e maternidades têm o prazo de 90 dias, contados da publicação...desta Lei, para se adequarem ao disposto no...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que prevê, conforme disposto em seu art...possam desenvolver e aprimorar suas habilidades em programação, engenharia, design e...

306/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...

REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO...DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40,