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Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)
17/11/2024 07:04Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias para verificação do...Art. 7º Esta lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (243241)
13/11/2024 23:40Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255693)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Subemenda) - 39 - CAF - (255103)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei Complementar - 70/2008 - (235814)
15/11/2024 11:48Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
03/04/2025 13:58. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... 24, I, da Constituição Federal e art. 17, XIV da...
Indicação - 2003/2019 - (164974)
15/11/2024 19:56Moção - (115456)
20/11/2024 18:20Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Semana da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada pela...
Requerimento - 1390/2020 - (218761)
14/11/2024 01:02Requerimento - 89/2019 - (212304)
14/11/2024 01:54Indicação - 1930/2019 - (164545)
15/11/2024 19:58Indicação - 1915/2019 - (164455)
15/11/2024 19:58Indicação - 1001/2019 - (159024)
15/11/2024 21:37Indicação - 495/2019 - (156254)
15/11/2024 22:13Indicação - 487/2019 - (156206)
15/11/2024 22:14Indicação - 468/2019 - (156092)
15/11/2024 22:26Indicação - 448/2019 - (155972)
15/11/2024 22:26Indicação - 385/2019 - (155594)
15/11/2024 22:28Parecer - 2 - CCJ - (266548)
13/11/2024 19:40Indicação - 1684/2019 - (163076)
15/11/2024 20:30Moção - 152/2019 - (226618)
14/11/2024 05:45Requerimento - 1479/2020 - (219192)
14/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 16/2023 - (81478)
17/11/2024 14:18e o art. 3º prevê a revogação das disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...
Projeto de Lei - (126034)
20/11/2024 12:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º Caberá ao órgão concedente...