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Designação de Relator - GMD - (275162)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275159)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275157)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275158)
18/11/2024 10:37Requerimento - 1737/2020 - (220469)
14/11/2024 00:52Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (258711)
13/11/2024 20:40Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (244689)
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - 683/2008 - (143967)
17/11/2024 01:56Parecer - 2 - CDC - (270482)
13/11/2024 19:12Despacho - 4 - CEOF - (72135)
17/11/2024 16:10de informações dos serviços prestados pelo BRB, ii) atendimento eficiente para resolução...Art. 66..... 156 do RICL: Art....
Parecer - 2 - CCJ - (262996)
13/11/2024 20:14Moção - (307039)
26/08/2025 14:51Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Parecer - 1 - CEOF - (270342)
13/11/2024 19:12Indicação - 3181/2019 - (170987)
15/11/2024 18:19Indicação - 3182/2019 - (170992)
15/11/2024 18:19Indicação - 2179/2019 - (166019)
15/11/2024 19:40Projeto de Decreto Legislativo - 7/2019 - (232314)
15/11/2024 12:39Parecer - 2 - CCJ - (266971)
13/11/2024 19:37Indicação - (335046)
03/06/2026 15:29A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...referida área no Macrozoneamento Rural do Distrito Federal, conforme previsto no...
Parecer - 1 - CESC - (270338)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CESC - (49608)
17/11/2024 18:29De acordo com o art. 2º, a referida semana “contará com a participação de diversas...O art. 4º faculta ao Executivo fomentar atividades dentro do...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327595)
25/03/2026 14:48O art. 2º designa o dia 6 de setembro como o Dia da Conscientização do Daltonismo...Já o art. 4º prevê que a campanha será coordenada por órgãos...
Emenda (Modificativa) - 12 - CCJ - (249112)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - CESC - (269468)
13/11/2024 19:14Indicação - 226/2019 - (154643)
16/11/2024 23:04Indicação - 222/2019 - (154619)
16/11/2024 23:04Designação de Relator - CFGTC - (15069)
21/11/2024 01:30Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249480)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (15229)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada a cobrança,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (11799)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.