CLDF

. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro de bens culturais...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art....

De acordo com o art. 2º, a referida semana “contará com a participação de diversas...O art. 4º faculta ao Executivo fomentar atividades dentro do...

O art. 2º designa o dia 6 de setembro como o Dia da Conscientização do Daltonismo...Já o art. 4º prevê que a campanha será coordenada por órgãos...

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: "Art....

de informações dos serviços prestados pelo BRB, ii) atendimento eficiente para resolução...Art. 66..... 156 do RICL: Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada a cobrança,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 6º As despesas decorrentes da...