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Projeto de Lei - 2112/2018 - (151619)
16/11/2024 23:56
Requerimento - 1705/2020 - (220310)
14/11/2024 00:53
Redação Final - CCJ - (321695)
05/12/2025 14:14

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. -A, com a seguinte redação...: "Art....

Indicação - 475/2019 - (156134)
15/11/2024 22:26
Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (5655)
18/11/2024 03:24

Art. A Entidade deve articular ações que promovam acolhimento de pessoas com problemas...As atividades práticas inclusivas a que se refere o...

Parecer - 1 - CAS - (262558)
13/11/2024 20:17
Redação Final - CEOF - (109797)
20/02/2025 20:02

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...

Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15
Redação Final - SELEG - (239638)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CAS - (263070)
13/11/2024 20:14
Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34545)
17/11/2024 22:03
Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34544)
17/11/2024 22:03
Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55116)
18/11/2024 13:41

sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.277, de 2021, que “Altera a Lei n°...Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Redação Final - SELEG - (242687)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242686)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CESC - (49608)
17/11/2024 18:29

De acordo com o art. 2º, a referida semana “contará com a participação de diversas...O art. 4º faculta ao Executivo fomentar atividades dentro do...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327595)
25/03/2026 14:48

O art. 2º designa o dia 6 de setembro como o Dia da Conscientização do Daltonismo...Já o art. 4º prevê que a campanha será coordenada por órgãos...

Emenda (Supressiva) - 42 - CAS - (260842)
13/11/2024 20:26
Emenda - 155 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10419)
18/11/2024 02:42
Parecer - 3 - CCJ - (269665)
13/11/2024 19:14
Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (257495)
13/11/2024 21:00
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 18/2019 - (238067)
13/11/2024 21:54
Publicação - GMD - (57304)
20/11/2024 13:30
Publicação - GMD - (57300)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57298)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57302)
21/11/2024 00:05
Projeto de Lei - 827/2019 - (144829)
17/11/2024 01:40
Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
18/11/2024 11:55