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Projeto de Lei - 2112/2018 - (151619)
16/11/2024 23:56Requerimento - 1705/2020 - (220310)
14/11/2024 00:53Redação Final - CCJ - (321695)
05/12/2025 14:14Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: "Art....
Indicação - 475/2019 - (156134)
15/11/2024 22:26Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (5655)
18/11/2024 03:24Art. 6º A Entidade deve articular ações que promovam acolhimento de pessoas com problemas...As atividades práticas inclusivas a que se refere o...
Parecer - 1 - CAS - (262558)
13/11/2024 20:17Redação Final - CEOF - (109797)
20/02/2025 20:02dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...
Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15Redação Final - SELEG - (239638)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CAS - (263070)
13/11/2024 20:14Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34545)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34544)
17/11/2024 22:03Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55116)
18/11/2024 13:41sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.277, de 2021, que “Altera a Lei n°...Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (242687)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242686)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CESC - (49608)
17/11/2024 18:29De acordo com o art. 2º, a referida semana “contará com a participação de diversas...O art. 4º faculta ao Executivo fomentar atividades dentro do...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327595)
25/03/2026 14:48O art. 2º designa o dia 6 de setembro como o Dia da Conscientização do Daltonismo...Já o art. 4º prevê que a campanha será coordenada por órgãos...