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Indicação - 1599/2019 - (162566)
15/11/2024 20:32Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260078)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....
Indicação - (11622)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Projeto de Lei - 1402/2020 - (148257)
17/11/2024 00:45Publicação - GMD - (311403)
17/09/2025 14:42Publicação - GMD - (311405)
17/09/2025 14:44Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (86108)
17/11/2024 13:36SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...
Anexo - PL 947/2024 - SACP - (116113)
17/11/2024 07:04Indicação - 1686/2019 - (163088)
15/11/2024 20:30Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. 6º O...
Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...
Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........
Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...
Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14. 66, I, “a”) e na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e, em análise de admissibilidade...na CCJ (RICL, art. 63, I)....um dos pilares fundamentais da...
Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. 6º O Poder Público poderá...
Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...