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Publicação - LEI Nº 7.332, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101204)
20/11/2024 12:45Projeto de Decreto Legislativo - (291994)
14/04/2025 18:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
14/08/2025 08:03Projeto de Lei - 881/2008 - (145150)
17/11/2024 01:38Anexo - Estudo Técnico Consultoria Legislativa CLDF - GAB DEP PAULA BELMONTE - (84465)
17/11/2024 13:54Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
17/11/2024 04:48. 6º....Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos...Art. 60.
Projeto de Lei - (44062)
17/11/2024 19:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a...
Designação de Relator - cdc - CDC - (290381)
20/03/2025 13:05Indicação - 3075/2019 - (170457)
15/11/2024 18:21Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
18/11/2024 00:28Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....direito médico, além...
Redação Final - SELEG - (240200)
13/11/2024 21:39Projeto de Decreto Legislativo - (96463)
17/11/2024 10:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CCJ - (266930)
13/11/2024 19:37Mensagem - nº 210/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (46988)
18/11/2024 14:25Parecer - 2 - CEPELO - (272820)
13/11/2024 18:53Anexo - SELEG - (39049)
17/11/2024 20:41Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (261109)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (241003)
13/11/2024 21:35Anexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
06/04/2026 11:36Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (63771)
20/11/2024 22:39de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com...