Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Indicação - 1599/2019 - (162566)
15/11/2024 20:32
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260078)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07

de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....

Indicação - (11622)
21/11/2024 02:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Projeto de Lei - 1402/2020 - (148257)
17/11/2024 00:45
Publicação - GMD - (311403)
17/09/2025 14:42
Publicação - GMD - (311405)
17/09/2025 14:44
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (86108)
17/11/2024 13:36

SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...

Anexo - PL 947/2024 - SACP - (116113)
17/11/2024 07:04
Indicação - 1686/2019 - (163088)
15/11/2024 20:30
Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32

Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. O...

Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45

Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...

Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39

Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........

Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. O Poder Executivo do Distrito...

Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14

. 66, I, “a”) e na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e, em análise de admissibilidade...na CCJ (RICL, art. 63, I)....um dos pilares fundamentais da...

Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. O Poder Público poderá...

Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05

Por fim, os artigos 5º e abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...

Indicação - 156/2019 - (154231)
16/11/2024 23:05
Indicação - 54/2019 - (153635)
16/11/2024 23:21
Indicação - 620/2019 - (156937)
15/11/2024 22:10
Indicação - 443/2019 - (155942)
15/11/2024 22:26
Emenda (Subemenda) - 18 - SELEG - (254370)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (239623)
13/11/2024 21:47
Projeto de Decreto Legislativo - 92/2007 - (232791)
15/11/2024 12:38
Parecer - 3 - CEOF - (263757)
13/11/2024 20:01
Redação Final - SELEG - (238886)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CEOF - (263761)
13/11/2024 20:01
Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13