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Parecer - 3 - CCJ - (270841)
13/11/2024 19:11
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...
1731822628743-Projeto de Lei - 2232019 - (141222).pdf
17/11/2024 02:50
Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:11
Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31
Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39
1732160762458-Redação Final - Seleg - SELEG - (53169).pdf
21/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30

Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...
Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51
Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17
1732157131620-Mensagem - N° 2962022 - GAG - SELEG - (58052).pdf
20/11/2024 23:45
1731839515272-Lei - LEI Nº 7.4622024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112785).pdf
17/11/2024 07:31
Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Redação Final - SELEG - (239082)
13/11/2024 21:47
Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14
Proc - (290307)
20/03/2025 14:20
Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17
1731941908163-Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390).pdf
18/11/2024 11:58
1731941744786-Projeto de Lei Complementar - (82402).pdf
18/11/2024 11:55
Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (259825)
13/11/2024 20:38
1731887825691-Publicação - Lei N° 71142022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38587).pdf
17/11/2024 20:57
1731887865315-Publicação - Lei N° 71122022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38421).pdf
17/11/2024 20:57
1731887865558-Publicação - Lei N° 71132022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38420).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - 1337/2020 - (147870)
17/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31

Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135179)
17/11/2024 04:26
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