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Moção - 223/2015 - (226966)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2011 - (226965)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2008 - (226964)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2003 - (226963)
14/11/2024 05:44
Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:09
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (242710)
13/11/2024 21:24
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17

Art. 42....Sem correspondente Art. Esta lei entra em vigor na data da sua...

Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45
Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (253703)
13/11/2024 22:13
Redação Final - DCL - SELEG - (47747)
18/11/2024 14:08
Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (250308)
13/11/2024 22:37
PDL 222/2008
12/11/2024 06:40

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL

Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36
Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338495)
25/06/2026 15:17

Já os artigos 5º e estabelecem os instrumentos e as metas....Ocorre que, em 10 de dezembro de 2025, o Presidente da CLDF, nos termos do § ...

Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350,...

Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15
Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18
Mensagem - Nº 72/2026-GP- Promulgação - SELEG - (331890)
07/05/2026 08:49