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Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35
Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:04
Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

Cultura Educação Iolando Jaqueline Silva
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12

. 5º e ....Por fim, o art. pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24

. 5º e ....Por fim, o art. pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17

Art. 42....Sem correspondente Art. Esta lei entra em vigor na data da sua...

Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
Projeto de Lei - 818/2008 - (144772)
17/11/2024 01:40
Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
02/01/2025 15:09
Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33
Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33
Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30

Art. ....Art. - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...

Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59
Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45
Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (149097)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 20/2026-GP - SELEG - (328395)
26/03/2026 15:45
Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:11
Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259847)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261366)
13/11/2024 20:19
Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47
Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33