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Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268049)
13/11/2024 19:35Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:04Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...
Cultura Educação Iolando Jaqueline SilvaParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17Art. 42....Sem correspondente Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54Projeto de Lei - 818/2008 - (144772)
17/11/2024 01:40Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
02/01/2025 15:09Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30Art. 6º....Art. 6º - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...