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Redação Final - SELEG - (238726)
13/11/2024 21:48Parecer - 3 - CEOF - (263757)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - (45465)
17/11/2024 18:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Praça do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 2º É proibida a discriminação durante a contratação,...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (255709)
13/11/2024 21:09Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7246)
18/11/2024 03:08A norma em vigor, Resolução CFM no 2.174, de 14 de dezembro de 2017, ao tratar do...No arcabouço legal distrital, a Lei n° 2.804, de 25 de outubro...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260567)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutiva) - 6 - CAS - (244647)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (243391)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243271)
13/11/2024 23:40Emenda (Subemenda) - 15 - SELEG - (254094)
02/12/2024 13:42Requerimento - (221453)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267227)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
17/11/2024 10:06Indicação - 14675/2018 - (205351)
14/11/2024 02:59Emenda (Modificativa) - 38 - CAS - (255419)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - 468/2019 - (142685)
17/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 30 - SELEG - (261082)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (341)
21/11/2024 03:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3° da Lei n° 6.111.... 2º O...
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (251443)
13/11/2024 22:35Indicação - 2400/2019 - (167101)
15/11/2024 19:23Indicação - 2398/2019 - (167091)
15/11/2024 19:23Emenda (Aditiva) - 183 - CDESCTMAT - (260783)
13/11/2024 20:26Indicação - 2754/2019 - (168870)
15/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (240597)
13/11/2024 21:38Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...