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Projeto de Lei - 304/2019 - (141708)
17/11/2024 02:49Indicação - 2400/2019 - (167101)
15/11/2024 19:23Indicação - 2398/2019 - (167091)
15/11/2024 19:23Parecer - 2 - CCJ - (267599)
13/11/2024 19:36Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (251443)
13/11/2024 22:35Indicação - 2754/2019 - (168870)
15/11/2024 18:51Parecer - 2 - CCJ - (261600)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (240597)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (238726)
13/11/2024 21:48Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (37712)
17/11/2024 21:14O art. 4° versa sobre a Lei n°5.418, de 24 de novembro, e as alterações....O art. 6° versa sobre a Lei...
Projeto de Lei - (45465)
17/11/2024 18:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Praça do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 2º É proibida a discriminação durante a contratação,...
Requerimento - (74288)
17/11/2024 15:41JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...
Indicação - 4173/2020 - (175782)
15/11/2024 17:00Emenda (Modificativa) - 30 - SELEG - (261082)
13/11/2024 20:25REQ 422/2003
12/11/2024 19:54REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO...CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68
Requerimento - 1417/2020 - (218893)
14/11/2024 01:02Publicação - Lei 7038/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31933)
21/11/2024 01:07Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243930)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (240379)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CAS - (266393)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 2112/2018 - (151619)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 38 - CAS - (255419)
13/11/2024 21:09Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 22/2019 - (238091)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...