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Projeto de Lei - 304/2019 - (141708)
17/11/2024 02:49
Indicação - 2400/2019 - (167101)
15/11/2024 19:23
Indicação - 2398/2019 - (167091)
15/11/2024 19:23
Parecer - 2 - CCJ - (267599)
13/11/2024 19:36
Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10

. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...

Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (251443)
13/11/2024 22:35
Indicação - 2754/2019 - (168870)
15/11/2024 18:51
Parecer - 2 - CCJ - (261600)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (240597)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (238726)
13/11/2024 21:48
Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (37712)
17/11/2024 21:14

O art. 4° versa sobre a Lei n°5.418, de 24 de novembro, e as alterações....O art. 6° versa sobre a Lei...

Projeto de Lei - (45465)
17/11/2024 18:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Praça do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 2º É proibida a discriminação durante a contratação,...

Requerimento - (74288)
17/11/2024 15:41

JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...

Indicação - 4173/2020 - (175782)
15/11/2024 17:00
Emenda (Modificativa) - 30 - SELEG - (261082)
13/11/2024 20:25
REQ 422/2003
12/11/2024 19:54

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO...CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68

Requerimento - 1417/2020 - (218893)
14/11/2024 01:02
Publicação - Lei 7038/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31933)
21/11/2024 01:07
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243930)
13/11/2024 23:38
Redação Final - SELEG - (240379)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CAS - (266393)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 2112/2018 - (151619)
16/11/2024 23:56
Emenda (Modificativa) - 38 - CAS - (255419)
13/11/2024 21:09
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 22/2019 - (238091)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15

Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. O Poder Executivo regulamentará...

Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51

Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...

Emenda (Subemenda) - 5 - CAF - (261123)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (261128)
13/11/2024 20:25