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Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (253683)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CCJ - (272759)
13/11/2024 18:53Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (10973)
21/11/2024 02:34Suprima-se da proposição em epígrafe o art. 3º e renumere-se os artigos subsequentes...de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: ‘Art. 5º...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109524)
20/11/2024 19:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na...
Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277597)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277598)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277599)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277596)
15/11/2024 22:44Parecer - 1 - CESC - (43601)
17/11/2024 19:34Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...
Anexo - Ato do Presidente 314/2025 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (301612)
09/06/2025 10:19Anexo - Ato do Presidente 314/2025 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (301608)
09/06/2025 10:10Publicação - Ato do Presidente 314/2025 - GTS - (301600)
09/06/2025 08:46Indicação - (329106)
06/04/2026 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...
Indicação - (329096)
06/04/2026 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...
Indicação - 2615/2019 - (168176)
15/11/2024 18:55Indicação - 2513/2019 - (167666)
15/11/2024 19:09Projeto de Lei - (304618)
30/06/2025 15:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 6º As empresas que...
Projeto de Lei - (281891)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídos os...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38909)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38910)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38908)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38906)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (38904)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - (10645)
21/11/2024 02:52Art. 2º Os responsáveis pela administração dos estabelecimentos de que trata o art...Art. 6º Esta...