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Emenda (Aditiva) - 53 - SELEG - (250231)
13/11/2024 22:37Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Distrito...Art. 2º Devem ser divulgadas, na forma de dados abertos e...
Projeto de Lei - (103945)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica permitida a...Art. 3º - A permissão prevista neste projeto de lei não isenta...
Requerimento - (56257)
18/11/2024 13:25SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento na Resolução...De acordo com a Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de...
IND 1258/2007
12/11/2024 10:16DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006
Mensagem - Nº 258/2024-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129940)
17/11/2024 05:38Parecer - 2 - CCJ - (271326)
13/11/2024 18:58Portaria GMD - 107/2021 - GTS - (14884)
21/11/2024 01:31Portaria GMD - 107/2024 - GTS - (114465)
17/11/2024 07:26Parecer - 2 - CCJ - (262236)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 1625/2010 - (149584)
17/11/2024 00:30Publicação - DODF - Lei nº 7.598, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280838)
10/12/2024 14:31Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (252860)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240751)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CDC - (38424)
17/11/2024 20:57O art. 3º enumera as informações que devem constar do aviso....O art. 4º define as penalidades previstas para os infratores....Por fim, os arts. 5º...
Projeto de Lei - (326359)
09/03/2026 17:58Parecer - 2 - CEOF - (272298)
13/11/2024 18:53Indicação - 3151/2019 - (170837)
15/11/2024 18:20Parecer - 1 - CFGTC - (262402)
13/11/2024 20:17Portaria GMD - 40/2022 - GTS - (35756)
17/11/2024 21:34Portaria GMD - 40/2022 - GTS - (35757)
17/11/2024 21:33Portaria GMD - 40/2022 - GTS - (35753)
17/11/2024 21:34Portaria GMD - 40/2022 - GTS - (35755)
17/11/2024 21:34Projeto de Lei - 1402/2020 - (148257)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CCJ - (268002)
13/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (240238)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (262398)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas públicas e...Art. 2º O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser...