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Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277598)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277599)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277596)
15/11/2024 22:44Indicação - 6851/2009 - (187286)
15/11/2024 14:04Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (259880)
13/11/2024 20:38REQ 860/2008
12/11/2024 08:01DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (244626)
13/11/2024 23:31Indicação - 2957/2019 - (169868)
15/11/2024 18:36Emenda (Supressiva) - 75 - CEOF - (260497)
02/12/2024 13:41Indicação - 81/2019 - (153792)
16/11/2024 23:08Parecer - 2 - CCJ - (263762)
13/11/2024 20:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273586)
02/12/2024 13:22Redação Final - CCJ - (330400)
15/04/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 16 da Lei nº 5.323...competente; V – ocorrência de caso fortuito ou força maior,...
Parecer - 1 - CESC - (264873)
13/11/2024 19:58Requerimento - (79106)
20/11/2024 20:30aviso de audiência pública, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, edição n°...“Art. 40....demais comissões permanentes e temporárias e à...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308335)
08/09/2025 14:26Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
17/11/2024 08:34Redação Final - SELEG - (243078)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (96310)
17/11/2024 10:50O Plano Plurianual 2024-2027 compõe-se dos seguintes documentos: Mensagem n° 226/...Art. 6º As regionalizações das Ações...
Indicação - 3660/2020 - (173260)
15/11/2024 17:35Requerimento - 507/2019 - (214383)
14/11/2024 01:42Parecer - 2 - CDDHCLP - (262583)
13/11/2024 20:17Publicação - GMD - (110076)
17/11/2024 08:10Publicação - GMD - (110074)
20/11/2024 12:40Redação Final - SELEG - (242834)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241155)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05Art. 6º O PARQUE URBANO E RECREATIVO DONA SARAH KUBITSCHEK deverá ter sua poligonal...reiterado descumprimento ou desrespeito aos direitos do...