CLDF

Art. 6º Ao chefe de unidade da Conlegis, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo...O parágrafo único do art. 3º da...

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...

Art. 4º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será realizada pela autoridade...Art. 6º O...

Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...