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Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:17
Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50
Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50
Proc - (105861)
17/11/2024 08:52
Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55
Requerimento - (7796)
18/11/2024 02:53

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (118839)
17/11/2024 06:28

nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (37994)
17/11/2024 20:59
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55
1731950875846-Publicação - N° Lei 70242021- DODF de 23122021 Edição Extra A - SELEG
18/11/2024 14:27
1731539987071-Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334).pdf
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (59917)
20/11/2024 23:22

Art. 6º O não pagamento do valor da multa e do valor a ser ressarcido no prazo legal.... 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21

(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Redação Final - SELEG - (241247)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241240)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1274/2020 - (147487)
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:19
Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314571)
21/10/2025 11:41
Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
17/11/2024 22:03
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17

Art. 42....Sem correspondente Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17

Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (241252)
13/11/2024 21:28
1731896398678-Mensagem - nº 3952021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843
17/11/2024 23:19
Proc - (274118)
02/12/2024 13:21
1731882914682-Publicação - Lei N° 71422022 - DODF de 20052022 - SELEG - (43403).pdf
17/11/2024 19:35
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38
30 Entradas Por página

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