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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11
Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17
Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58
Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

Cultura Educação Iolando Jaqueline Silva
PELO 37/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.

Parecer - 1 - CCJ - (272486)
13/11/2024 18:53
Proc - (274101)
02/12/2024 13:21
Lei - Lei nº 6159/2018 - GAB DEP RICARDO VALE - (77475)
20/11/2024 20:32
Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27

questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...

Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17
Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012)
17/11/2024 12:17
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16
Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 221/2019 - (212959)
14/11/2024 01:51
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (74861)
17/11/2024 15:23

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (139581)
17/11/2024 03:22

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (138041)
17/11/2024 03:39

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (92989)
17/11/2024 11:44

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (121442)
20/11/2024 17:18

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (121174)
20/11/2024 17:19

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (82982)
20/11/2024 20:30

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (130031)
17/11/2024 05:38

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...