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Redação Final - SELEG - (241220)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Projeto de Lei - (101001)
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17/11/2024 17:56NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...
Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CAS - (271229)
13/11/2024 18:58Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:381731896398678-Mensagem - nº 3952021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843
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30/04/2025 13:16Parecer - 1 - CDC - (266866)
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20/11/2024 12:27Projeto de Lei - 1291/2020 - (147588)
17/11/2024 01:00Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
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Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:351731950875846-Publicação - N° Lei 70242021- DODF de 23122021 Edição Extra A - SELEG
18/11/2024 14:27Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
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