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Parecer - 1 - CDDHCLP - (262261)
13/11/2024 20:18REQ 361/2019
10/11/2024 03:18Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO
Indicação - 2198/2019 - (166114)
15/11/2024 19:39Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (92440)
17/11/2024 11:59Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107096)
17/11/2024 08:36O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência.... 3º da Resolução nº 334/2023, que...
Designação de Relator - GMD - (83714)
18/11/2024 11:46Designação de Relator - GMD - (83712)
20/11/2024 20:11Designação de Relator - GMD - (83716)
18/11/2024 11:46Designação de Relator - GMD - (83719)
20/11/2024 20:11Lei - SELEG - (50724)
17/11/2024 18:11Lei - SELEG - (25122)
17/11/2024 23:51Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07funcionários e responsáveis pelo local saibam como agir em caso de agressão sexual. § 6º...CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art....
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244602)
13/11/2024 23:31Emenda (Modificativa) - 17 - CAS - (244656)
13/11/2024 23:27Projeto de Decreto Legislativo - (92454)
17/11/2024 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Projeto de Lei - 471/2007 - (142700)
17/11/2024 02:32Indicação - 2615/2019 - (168176)
15/11/2024 18:55Indicação - 2513/2019 - (167666)
15/11/2024 19:09Requerimento - (33463)
18/11/2024 14:27Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, de que trata a...