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Parecer - 1 - CDDHCLP - (262261)
13/11/2024 20:18
REQ 361/2019
10/11/2024 03:18

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO

Indicação - 2198/2019 - (166114)
15/11/2024 19:39
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (92440)
17/11/2024 11:59

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107096)
17/11/2024 08:36

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência.... 3º da Resolução nº 334/2023, que...

Designação de Relator - GMD - (83714)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83712)
20/11/2024 20:11
Designação de Relator - GMD - (83716)
18/11/2024 11:46
Designação de Relator - GMD - (83719)
20/11/2024 20:11
Lei - SELEG - (50724)
17/11/2024 18:11
Lei - SELEG - (25122)
17/11/2024 23:51
Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07

funcionários e responsáveis pelo local saibam como agir em caso de agressão sexual. § ...CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art....

Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244602)
13/11/2024 23:31
Emenda (Modificativa) - 17 - CAS - (244656)
13/11/2024 23:27
Projeto de Decreto Legislativo - (92454)
17/11/2024 11:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

Projeto de Lei - 471/2007 - (142700)
17/11/2024 02:32
Indicação - 2615/2019 - (168176)
15/11/2024 18:55
Indicação - 2513/2019 - (167666)
15/11/2024 19:09
Requerimento - (33463)
18/11/2024 14:27

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, de que trata a...

Indicação - 1804/2019 - (163789)
15/11/2024 20:14
Indicação - 1657/2019 - (162914)
15/11/2024 20:31
Indicação - 2915/2019 - (169675)
15/11/2024 18:36
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36155)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36154)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36153)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36149)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36150)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36151)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36152)
17/11/2024 21:32
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36148)
17/11/2024 21:32