Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (256551)
13/11/2024 21:01
Publicação - GMD - (57312)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57314)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57316)
21/11/2024 00:05
Portaria GMD - 100/2024 - GTS - (113883)
20/11/2024 18:42
Portaria GMD - 99/2024 - GTS - (113882)
20/11/2024 18:42
Anexo - Portaria GMD nº 100/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (114387)
17/11/2024 07:26
Anexo - Portaria GMD nº 100/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (114381)
20/11/2024 18:23
Indicação - 14597/2018 - (205195)
14/11/2024 02:59
Indicação - 2137/2019 - (165776)
15/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (243380)
13/11/2024 23:39
Despacho - 3 - GAB DEP DELMASSO - (14538)
21/11/2024 01:49

A citada Lei n° 4.750/2012 foi revogada pela Lei n° 5.368, de 09 de julho de 2014..., em seu art. 5° revogou as...

Redação Final - Seleg - SELEG - (53000)
21/11/2024 00:46
Parecer - 3 - CEOF - (268851)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 692/2008 - (144021)
17/11/2024 01:56
Parecer - 1 - CESC - (42088)
17/11/2024 20:04

. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I...Art. 207....(grifo nosso) Nos termos do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (116663)
17/11/2024 07:03

Distrito Federal (PIDIC-DF) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º As empresas beneficiadas pelo PIDIC-DF terão acesso...

REQ 1406/2012
10/11/2024 17:14

JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006

Redação Final - SELEG - (238920)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - 2142/2018 - (151708)
16/11/2024 23:56
Portaria GMD - 31/2022 - GTS - (34965)
17/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (267726)
13/11/2024 19:36
Parecer - 2 - CEOF - (267695)
13/11/2024 19:36
Parecer - 2 - CCJ - (267701)
13/11/2024 19:36
Parecer - 2 - CCJ - (269340)
13/11/2024 19:14
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260224)
13/11/2024 20:33
PL 82/2007
12/11/2024 11:19

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE

Indicação - (119949)
20/11/2024 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...

Parecer - 2 - CEOF - (265656)
13/11/2024 19:49
Redação Final - SELEG - (243443)
13/11/2024 23:39