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Resultados da pesquisa

Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43
Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26
Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37
Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53
Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51
Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...

Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16152)
18/11/2024 14:53
Mensagem - nº 77/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69089)
17/11/2024 16:46
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (118839)
17/11/2024 06:28

nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução...Art. Esta...

Anexo - SELEG - (8577)
21/11/2024 03:15
Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:38
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
01/04/2026 08:57
Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09

de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...

Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25

Art. A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...

Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09

. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. A consolidação do benefício...