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Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28
Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15
1731890018019-Mensagem - N° 452022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821).pdf
17/11/2024 21:33
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27
Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27
1732155760848-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (
20/11/2024 23:22
Redação Final - SELEG - (241240)
13/11/2024 21:28
1731890907260-Projeto de Lei Complementar - (34955).pdf
17/11/2024 21:48
Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. O...

Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Consulta - Nº 252/2023 - SELEG - (64755)
20/11/2024 22:18
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
1731682096412-Projeto de Lei Complementar - 552020 - (235730).pdf
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
1731543885505-Redação Final - SELEG - (242720).pdf
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03

em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. As despesas decorrentes da...

Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25
Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24
1741378643664-Anexo - Lei n°8402011 - SELEG - (288918).pdf
07/03/2025 17:17
Redação Final - SELEG - (241252)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Redação Final - SELEG - (241249)
13/11/2024 21:28
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47

Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...

1731908253851-Projeto de Lei - (11294).pdf
18/11/2024 02:37