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Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
01/04/2026 08:57Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 451/2019 - (142584)
17/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. 6º Notificado do auto...
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (339888)
13/07/2026 15:31. 5º da Lei federal nº 11.340/2006; b) violência vicária, nos termos do art. 7º,...Art. 6º O uso...
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00Parecer - 2 - CCJ - (270799)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...