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Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Parecer - 2 - CAS - (264531)
13/11/2024 19:58
Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Requerimento - (7796)
18/11/2024 02:53

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:21
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09
Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01
Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12
Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20
PELO 37/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.

Requerimento - 221/2019 - (212959)
14/11/2024 01:51
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06
Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21
Parecer - 2 - CCJ - (270799)
13/11/2024 19:12
Redação Final - - SELEG - (328359)
26/03/2026 14:36
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33

de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. A execução desta Lei pode...

Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34
Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34
Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00
Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38
Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55
Requerimento - (81520)
17/11/2024 14:18

: Art. 16....Art. 17....Art. 18.

Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em contrário....A...