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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (46740)
18/11/2024 14:26

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Dia Mundial...
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56
Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08
1731839752794-Mensagem - Nº 110 2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224).pdf
17/11/2024 07:35
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CCJ - (270800)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03

em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:34
Emenda - 219 - PLENARIO - (46570)
18/11/2024 14:26
Parecer - 4 - CCJ - (270737)
13/11/2024 19:12
Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39
Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21
1731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:16
1731887846211-Publicação - Lei N° 71032022- DODF de 02042022 - SELEG - (38496).pdf
17/11/2024 20:57
1731887846400-Publicação - Lei N° 71042022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38494).pdf
17/11/2024 20:57
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27
Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27
Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CAS - (271049)
13/11/2024 19:11
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