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Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306947)
25/08/2025 17:38. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da Lei Complementar nº 141...Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de...
Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Mensagem - Nº 107 /2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230)
17/11/2024 07:35Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259796)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (300829)
29/05/2025 12:29Parecer - 1 - CDC - (266866)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267124)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (251722)
13/11/2024 22:32Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27Projeto de Lei - 865/2008 - (145055)
17/11/2024 01:391731822628743-Projeto de Lei - 2232019 - (141222).pdf
17/11/2024 02:50Redação Final - SELEG - (241193)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (241241)
13/11/2024 21:28Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:571731950875846-Publicação - N° Lei 70242021- DODF de 23122021 Edição Extra A - SELEG
18/11/2024 14:27Redação Final - SELEG - (242760)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01Redação Final - SELEG - (241258)
13/11/2024 21:28Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DODF por conter incorreções
20/11/2024 21:371731941908163-Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390).pdf
18/11/2024 11:58Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:05Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia Lucy