Busca
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyEmenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:141731543854498-Redação Final - SELEG - (242509).pdf
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...
Parecer - 2 - CCJ - (270804)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...
Lei - 5.286/2013 - SELEG - (77093)
20/11/2024 20:33Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:121731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:16Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:312.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...
Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...