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Projeto de Lei - 233/2019 - (141282)
17/11/2024 02:50
Publicação - Lei n° 6.974/2021 - DODF de 12/11/2021 - SELEG - (23396)
18/11/2024 00:27
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DCL - SELEG - (68796)
17/11/2024 16:46
Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43
Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32

. , caput da Carta Constitucional, constitui dever do Estado e direito subjetivo...Para ilustrar a questão, lembramos: a Resolução nº 2, de 2012,...

Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § ao...

Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57
Proc - (11289)
21/11/2024 02:33
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42
Emenda - 12 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10296)
21/11/2024 02:53

SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...2 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...

PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55
Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...

Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CCJ - (270965)
13/11/2024 19:11
Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50
Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:28
Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:09
Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56
Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. A Lei nº...

Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46
Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58
Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...

Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31