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Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (244601)
13/11/2024 23:31Emenda (Aditiva) - 633 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315823)
24/10/2025 22:44Acrescentem-se ao art. 324 do Projeto de Lei o § 6º, que passa a vigorar com a seguinte...redação: "Art. 324 ... ... §...
Projeto de Lei - (281844)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Os custos decorrentes da...
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323101)
11/12/2025 10:20Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (260148)
13/11/2024 20:37Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
09/03/2026 08:44Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78684)
17/11/2024 14:51Art. 6º O atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento...Art. 6º A...
Redação Final - SELEG - (240379)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os postos, eletropostos...Art. 2º A divulgação de preços deverá ocorrer: I – em painel...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 22/2019 - (238091)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (241023)
13/11/2024 21:35Mensagem - nº 248/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13376)
18/11/2024 02:26Parecer - 2 - CCJ - (42971)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - (251492)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CCJ - (267831)
13/11/2024 19:36Parecer - 3 - CAS - (266393)
13/11/2024 19:40Publicação - GMD - (324845)
10/02/2026 17:09Publicação - GMD - (324841)
10/02/2026 17:03Publicação - GMD - (324843)
10/02/2026 17:06Parecer - 1 - CESC - (270225)
13/11/2024 19:13Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293818)
16/04/2025 09:22Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293817)
16/04/2025 09:18Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293814)
16/04/2025 09:11Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293816)
16/04/2025 09:12Requerimento - (307141)
27/08/2025 14:30. 6º), a sua entrada em vigor (art. 7º) e à revogação das disposições que lhe são...contrárias (art. 9º)[2]....O correto...
Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. 6º O Poder Público poderá...
Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Indicação - 1243/2019 - (160452)
15/11/2024 21:06Indicação - 1000/2019 - (159018)
15/11/2024 21:37Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....