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Emenda à Lei Orgânica - nº 121/2021 - SELEG - (13711)
18/11/2024 02:26
Projeto de Lei - (26876)
17/11/2024 23:19

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos...Trata-se da Resolução do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47366)
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (243206)
13/11/2024 23:40
Emenda - 1 - CEOF - (14972)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Nota Técnica - 1 - GQS - (290135)
07/04/2025 12:11
Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16

de aplicativo em condomínios A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É proibido ao consumidor exigir que o trabalhador de...
Redação Final - SELEG - (239712)
13/11/2024 21:44
Indicação - 57/2019 - (153652)
16/11/2024 23:21
Indicação - 706/2019 - (157365)
15/11/2024 21:56
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
18/11/2024 13:45
Requerimento - 1271/2020 - (218189)
14/11/2024 01:05
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (256575)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (240361)
13/11/2024 21:39
Lei - 2393/1999 - GAB DEP ROOSEVELT - (8462)
21/11/2024 03:15
Parecer - 3 - CEOF - (268851)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (241033)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Publicação - GMD - (81946)
17/11/2024 14:17
Publicação - GMD - (81944)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (240870)
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 40 - SELEG - (261408)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (240316)
13/11/2024 21:39
Indicação - 63/2019 - (153685)
16/11/2024 23:08
Indicação - 990/2019 - (158958)
15/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (239580)
13/11/2024 21:47
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59

Art. 6º Os estabelecimentos devem dispor gratuitamente de: I – bebedouro e água...Art....
Redação Final - SELEG - (239236)
13/11/2024 22:13
Indicação - 3239/2020 - (171277)
15/11/2024 18:06
Indicação - 3055/2019 - (170358)
15/11/2024 18:22
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