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Anexo - Projeto de Lei 2383/2021 - SACP - (39528)
17/11/2024 20:39Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (249363)
13/11/2024 22:52Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (254976)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 18 - SELEG - (249946)
13/11/2024 22:48Indicação - 3243/2020 - (171297)
15/11/2024 18:06Indicação - 2477/2019 - (167486)
15/11/2024 19:09Indicação - 2839/2019 - (169295)
15/11/2024 18:38Parecer - 2 - CEPELO - (272704)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240005)
13/11/2024 21:44Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331019)
23/04/2026 15:10Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331024)
23/04/2026 15:16Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331025)
23/04/2026 15:17Indicação - 2447/2019 - (167336)
15/11/2024 19:10Projeto de Lei - (312706)
30/09/2025 17:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Para fins de prestação...Art. 3º Para adaptação à nova exigência, os contratos em curso...
Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...
Proc - (66171)
20/11/2024 22:18Projeto de Lei - 577/2019 - (143335)
17/11/2024 02:14Redação Final - SELEG - (240589)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os postos, eletropostos...Art. 2º A divulgação de preços deverá ocorrer: I – em painel...