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Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (271649)
13/11/2024 18:57Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (243011)
13/11/2024 21:24Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CCJ - (271683)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (327633)
24/03/2026 12:15No art. 5º, apresenta-se a data de vigência na data da publicação da Resolução....igualdade de gênero e com os preceitos da Lei federal nº 11.340,...
Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56PR 46/2024
14/11/2024 04:00Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29680)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48Requerimento - 1203/2019 - (217849)
14/11/2024 01:12Redação Final - Seleg - SELEG - (29395)
17/11/2024 22:44Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37Emenda - 12 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10296)
21/11/2024 02:53SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...2 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...
Emenda (Supressiva) - 112 - SELEG - (260521)
02/12/2024 13:41Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 27/2020 - (238120)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:39Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 70 - SELEG - (259781)
13/11/2024 20:38Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei Complementar - (327580)
23/03/2026 17:55PDL 277/2022
15/11/2024 06:25Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020