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17/11/2024 21:48Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 8 - (92087)
17/11/2024 12:01Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXIV – acrescente-se o...
1732164744123-Mensagem - n° 2552021 - Veto Parcial - SELEG - (13660).pdf
21/11/2024 01:52Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...
Cultura Educação Iolando Jaqueline SilvaRelatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:521731541108405-Emenda (Substitutiva) - 4 - CTMU - (259832).pdf
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Proc - (274118)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - (22980)
18/11/2024 00:2810 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n....no inciso VII, do art. 7°, da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro...
Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei Complementar - 44/2020 - (235664)
15/11/2024 11:48Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30Art. 6º....Art. 6º - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...
1731539857197-Parecer - 2 - CCJ - (262376).pdf
13/11/2024 20:17Indicação - 997/2019 - (159000)
15/11/2024 21:37Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
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Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:351731842196171-Redação Final - - SELEG - (108332).pdf
17/11/2024 08:161731911914247-Anexo - IN n° 162020 - GAB DEP DELMASSO - (5165).pdf
18/11/2024 03:38Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
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