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Projeto de Lei Complementar - (327580)
23/03/2026 17:55Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § 6º ao...
Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...