Busca
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120185)
20/11/2024 17:40Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...
Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DCL - SELEG - (68796)
17/11/2024 16:46Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...
Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (240516)
13/11/2024 21:38Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05PR 46/2024
14/11/2024 04:00Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259818)
13/11/2024 20:38Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53Publicação - Lei N° 7178/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53013)
21/11/2024 00:46Publicação - Lei N° 7179/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53014)
21/11/2024 00:46Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (327633)
24/03/2026 12:15No art. 5º, apresenta-se a data de vigência na data da publicação da Resolução....igualdade de gênero e com os preceitos da Lei federal nº 11.340,...
Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49Art. 175....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...
Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:02Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...
PDL 222/2008
12/11/2024 06:40HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL