Busca
Portaria GMD - 82/2022 - GTS - (39314)
17/11/2024 20:40Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta...
Projeto de Lei - 677/2019 - (143934)
17/11/2024 01:57Redação Final - CCJ - (36066)
20/02/2025 20:01Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (93171)
17/11/2024 11:44Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (127405)
20/11/2024 11:39Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CDC - (15151)
18/11/2024 02:16O art. 1º do Projeto consagra o livre arbítrio do consumidor ao determinar que este...O art. 3º enumera as sanções em caso de descumprimento da...