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Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58Mensagem - n° 123/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38386)
17/11/2024 20:57PR 27/2016
11/11/2024 19:57Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu
Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
17/11/2024 20:57Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52Mensagem - Nº 117/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054)
17/11/2024 14:57Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
20/11/2024 12:50Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273778)
02/12/2024 13:22Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:59Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyMensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - 1337/2020 - (147870)
17/11/2024 00:46Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...