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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03
Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45
Proc - (274113)
02/12/2024 13:21
Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32

130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24

Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...

Economia Júlia Lucy
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29

Art.2º Conforme previsto no art. 6º da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...
Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39

RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35
Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (243862)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38
Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55
Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - 560/2007 - (143230)
17/11/2024 02:14
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52
Mensagem - Poder Executivo - Nº 130/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340535)
05/08/2026 09:08
Mensagem - n° 107/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38006)
17/11/2024 20:59
Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50
Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12
Publicação - Lei n° 6.974/2021 - DODF de 12/11/2021 - SELEG - (23396)
18/11/2024 00:27
Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273778)
02/12/2024 13:22
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