Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32

n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...

Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20

Art. A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...

1731883809041-Publicação - Lei N° 71312022 - SELEG - (42619).pdf
17/11/2024 19:50
1731816050139-Projeto de Lei - 12872020 - (147564).pdf
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (24493)
17/11/2024 23:54
Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07
1731544772737-Redação Final - SELEG - (240307).pdf
13/11/2024 21:39
Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31

Art. 2º O art. 4º, § , da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....

Redação Final - SELEG - (242710)
13/11/2024 21:24
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21
Designação de Relator - CDDHCLP - (97653)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97667)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97670)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97671)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97673)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97674)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97675)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97676)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97677)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97678)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97679)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97680)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97681)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97682)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97684)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97685)
17/11/2024 10:31