Busca
Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (293564)
14/10/2025 12:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder...Art. 2º A utilização dos espaços referidos no...
Redação Final - CCJ - (304597)
26/06/2025 14:37Art. 2º O ex-Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal fica impedido pelo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 5 - CCJ - (264784)
13/11/2024 19:58Anexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 94/2021 - GTS - (13913)
21/11/2024 01:51Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55146)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (73289)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...
Indicação - 3361/2020 - (171883)
15/11/2024 18:04Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
20/02/2025 20:04integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78331)
17/11/2024 14:56. 6º da Lei federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que criou a Agência....coadjuvante de tecnologia e embalagem, dispensados de registro (listados no ANEXO I da...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 – ARQUIVAMENTO - SACP - ART154 - (296923)
15/05/2025 10:46Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Redação Final - SELEG - (238773)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295342)
15/05/2025 14:38Finalmente, o art. 5º contém a cláusula de vigência....A Resolução nº 305/2019 realizou a adesão oficial desta Casa Legislativa ao movimento...do...