CLDF

O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...

. 6º....Art. 6º Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo docente das escolas,...

etárias; IV - desenvolver a economia a economia solidária com base na Lei Distrital n°...n° 937, de 22 de dezembro de 2017, será calculado...

Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF deve confeccionar e apresentar...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103. (...).... 6º da Constituição...