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Projeto de Lei - (46414)
17/11/2024 18:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA decreta: Art. 1º - Ficam as revendedoras...Conforme dispõe o artigo , inciso III, do código de defesa do...

Projeto de Lei - (39493)
17/11/2024 20:39

Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Acrescenta o § ...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Projeto de Lei - (3273)
18/11/2024 03:54

Art. 2º O Benefício Emergencial será repassado aos trabalhadores independentemente...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 3 - CCJ - (263263)
13/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265450)
13/11/2024 19:55
Publicação - Lei 6981/2021 - DODF 24/11/2021 - SELEG - (25287)
17/11/2024 23:50
Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03

comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...

Indicação - 1509/2019 - (162027)
15/11/2024 20:47
Indicação - 466/2019 - (156080)
15/11/2024 22:26
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58305)
20/11/2024 23:44

. 152, parágrafo único, I, da Lei Complementar n. 840/2011”...."b" do inciso I e ao inciso II, ambos do art. 2º; aos incisos I e III do...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67851)
20/11/2024 21:56

necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...

REQ 914/2004
12/11/2024 17:53

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2003, QUE 'REVOGA...A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288690)
21/03/2025 10:51

A Constituição Federal estabelece em seu art. os direitos sociais, de onde pode-se...destacar a alimentação, conforme se verifica: Constituição...

Redação Final - SELEG - (240543)
13/11/2024 21:38
Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261122)
13/11/2024 20:25
Mensagem - Nº 413/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284489)
17/02/2025 13:30
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302551)
17/06/2025 17:14

Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...

Portaria GMD - 74/2022 - GTS - (38806)
17/11/2024 20:56
Parecer - 2 - CEOF - (268698)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (239241)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (243411)
13/11/2024 23:39
Portaria GMD - 78/2021 - GTS - (11994)
21/11/2024 02:31
Redação Final - SELEG - (240204)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (114123)
20/11/2024 18:41

Art. 1º Os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, o...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Decreto Legislativo - (70517)
20/11/2024 21:15

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi condecorado pelo vice-presidente José Alencar por méritos...

Projeto de Lei - (90284)
17/11/2024 12:32

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...CAPÍTULO IV-A DO INCENTIVO ECONÔMICO Art....

Indicação - 2739/2019 - (168795)
15/11/2024 18:52
Nota Técnica - 1 - CAS - (294215)
23/04/2025 17:26
Indicação - 3141/2019 - (170787)
15/11/2024 18:20
Redação Final - SELEG - (243517)
13/11/2024 23:39