Busca
Parecer - 1 - CAS - (50495)
17/11/2024 18:11Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão de Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Projeto de Lei - 1552/2010 - (149147)
17/11/2024 00:31Portaria GMD - 527/2024 - GTS - (275406)
15/11/2024 11:27Portaria GMD - 527/2024 - GTS - (275408)
02/12/2024 13:20Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108895)
17/11/2024 08:15, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
REQ 2237/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
REQ 2239/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA