CLDF

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Esta Lei dispõe sobre...com o objetivo específico de estimular as iniciativas da mulher empreendedora;...

Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 8º Revogam-se as disposições em...

Art. 6º As obrigações previstas nesta Lei não excluem outras decorrentes dos princípios...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, EEM COMEMORAÇÃO

IMPLANTAR A SAÚDE INDÍGENA NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350 DE 2006

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do...

Art. 2º Os repelentes devem conter, em sua composição, as substâncias Icaridina,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...