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Redação Final - CCJ - (279202)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A gestão do Programa...
Emenda (Supressiva) - 16 - CFGTC - (243705)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (330279)
14/04/2026 16:38Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...
Decreto - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9712)
21/11/2024 02:55Decreto Legislativo - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9711)
18/11/2024 02:42Redação Final - SELEG - (243045)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (240372)
13/11/2024 21:39Projeto de Decreto Legislativo - 17/2007 - (232371)
15/11/2024 12:39Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17Contudo, enquanto não finda esse processo, a situação permanece sem resolução e os...Art. 204....exposto, sugerimos ao Poder Executivo, por...
Mensagem - nº 229/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47348)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16Art. 6º Fica criado o Comitê de Acompanhamento da Inserção de Jovens Autistas no...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...
Indicação - 409/2019 - (155738)
15/11/2024 22:27Projeto de Lei - 435/2019 - (142488)
17/11/2024 02:32REQ 2095/2005
12/11/2024 14:03HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006
Indicação - 1523/2019 - (162111)
15/11/2024 20:47Projeto de Lei Complementar - (54543)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (58017)
17/11/2024 17:27Publicação - Redação Final - Republicação por incorreção - DCL - SELEG - (58202)
20/11/2024 23:44Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (66322)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
REQ 2145/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
Redação Final - SELEG - (243003)
13/11/2024 21:24Redação Final - CEOF - (129855)
20/02/2025 20:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 31. … § 1º Quando do encaminhamento...empenhadas e não liquidadas, devem ser inscritas em Restos a Pagar Não...
Indicação - 2451/2019 - (167356)
15/11/2024 19:10Redação Final - SELEG - (242277)
13/11/2024 21:25PL 88/2011
10/11/2024 19:423.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E NO ANEXO I DA LEI Nº 3.870, DE 16 DE JUNHO DE 2006
Emenda (Subemenda) - 16 - SELEG - (259956)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (59823)
20/11/2024 23:22Art. 6º As escolas da rede pública e privada do Distrito Federal deverão disponibilizar...Art. 8º Esta lei entrará em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (92878)
17/11/2024 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.917, de 13 de...julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
Redação Final - SELEG - (239309)
13/11/2024 21:48Moção - (314638)
22/10/2025 14:57Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Fez parte da segurança na Casa Militar entre os anos de 1999 e...