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Redação Final - CCJ - (126639)
20/02/2025 20:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o selo Salão...Art. A certificação concedida...

REQ 2202/2005
12/11/2024 13:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

IND 7390/2009
10/11/2024 20:59

PAGAMENTOS DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NO PERÍODO RETROATIVO - 2004 A 2006

Consulta - 369/2023 - SELEG - (67398)
20/11/2024 21:58
Redação Final - SELEG - (240052)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (92427)
17/11/2024 11:59
Indicação - 2144/2019 - (165817)
15/11/2024 19:40
Indicação - 1417/2019 - (161476)
15/11/2024 20:49
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (82334)
18/11/2024 11:55
Indicação - (81247)
17/11/2024 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (78609)
17/11/2024 14:56

Fica aditada a alínea “d” ao inciso II do § do art. 52 do Projeto de Lei nº 371...exclusivas de promoção de políticas públicas voltadas às...

Redação Final - SELEG - (242739)
13/11/2024 21:24
Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (260404)
02/12/2024 13:41
REQ 2107/2005
12/11/2024 14:03

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Redação Final - SELEG - (243369)
13/11/2024 23:39
Portaria GMD - 393/2025 - GTS - (310564)
16/09/2025 06:09
Redação Final - SELEG - (238759)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240637)
13/11/2024 21:38
Anexo - Requerimento 2782/2021 e Portaria GMD nº 124/2021 - SACP - (17748)
18/11/2024 01:56
Anexo - Requerimento 2782/2021 - SACP - (17745)
18/11/2024 01:56
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324829)
10/02/2026 14:15
Indicação - 2163/2019 - (165931)
15/11/2024 19:40
Indicação - 979/2019 - (158893)
15/11/2024 21:37
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83866)
18/11/2024 11:45

da Mensagem nº 208/2023 - GAG, de 25 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art...privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF,...

Indicação - 3054/2019 - (170353)
15/11/2024 18:22
Redação Final - SELEG - (239595)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239589)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CAF - (268957)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (238684)
13/11/2024 23:45
REQ 2112/2005
12/11/2024 14:03

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O