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Indicação - 1252/2019 - (160506)
15/11/2024 21:05Indicação - 756/2019 - (157646)
15/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240145)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (240298)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243381)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (38642)
17/11/2024 20:56ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...e quilombolas, e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326, 24 de julho de...
Requerimento - 351/2019 - (213607)
14/11/2024 01:43Indicação - 1257/2019 - (160536)
15/11/2024 21:05Redação Final - SELEG - (240975)
13/11/2024 21:35Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101170)
20/11/2024 19:46O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por...Prosseguindo, importa destacar impropriedade legal...
Indicação - (301104)
09/06/2025 15:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...transporte é um direito social com status constitucional (consoante o disposto no...
Lei - nº 2.402, de 15 de junho de 1999 - SERP-GDF - (319952)
25/11/2025 15:50Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264777)
13/11/2024 19:58Lei - Lei nº 7.274, de 5 de julho de 2023 - Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal - GAB DEP MAX MACIEL - (133067)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (243100)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (41201)
17/11/2024 20:08O Projeto de Lei em tela pretende revogar o caput do art. 4° da Lei n° 889, de 1995...n° 889, de 1995, a fim de...
Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...
Parecer - 1 - CESC - (267722)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (243506)
13/11/2024 23:39Estudo - Manifestação técnica - SERP-GDF - (114643)
18/11/2024 11:28Redação Final - SELEG - (243514)
13/11/2024 23:39Lançamento do livro "Mulheres Incríveis - Arte de vencer desafios"
04/09/2025 18:29Indicação - 3263/2020 - (171396)
15/11/2024 18:06Indicação - 1309/2019 - (160838)
15/11/2024 21:04Indicação - 3022/2019 - (170193)
15/11/2024 18:23Redação Final - SELEG - (240520)
13/11/2024 21:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272902)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (125006)
20/11/2024 16:35Art. 3º A gratificação mencionada no art. 1º será concedida aos servidores que estiverem...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...