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Projeto de Lei Complementar - 148/2010 - (236167)
14/11/2024 05:40Redação Final - SELEG - (243038)
13/11/2024 21:23Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - SELEG - (60875)
17/11/2024 17:17Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - Cancelado - SELEG - (60874)
17/11/2024 17:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266932)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104079)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º A participação no Programa Adote uma Unidade Básica...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.362/2022 Dodf - SELEG - (35077)
17/11/2024 21:48Publicação - Lei 7078/2022 - DODF 02/03/2022 - SELEG - (34991)
17/11/2024 21:48Despacho - 12 - CAS - (330935)
23/04/2026 16:27parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito da CCJ, conforme previsto no art.... 173 do RI, no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Redação Final - SELEG - (239882)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (81278)
20/02/2025 20:37Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º As...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319689)
01/12/2025 10:49Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos:...
Requerimento - 91/2019 - (212314)
14/11/2024 01:54Indicação - 2968/2019 - (169923)
15/11/2024 18:36Redação Final - CCJ - (42118)
20/02/2025 20:03A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 70,...Plano de Controle Ambiental – PCA ou Termo de Compromisso Ambiental definido em...
Ofício - Nº 6992/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108694)
17/11/2024 08:15Ofício - Nº 6991/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108696)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (103880)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A publicidade em espaços...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (101159)
20/11/2024 19:46A Constituição Federal em seu art. 205 é clara ao dizer que: Art. 205....adolescentes brasileiros, conforme cita a Constituição Federal nos artigos...
Redação Final - SELEG - (242769)
13/11/2024 21:24Lei - Nº 7.563, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - SERP-GDF - (293234)
14/04/2025 12:01Indicação - 2384/2019 - (167021)
15/11/2024 19:24Redação Final - SELEG - (240917)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CFGTC - (267240)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (240553)
13/11/2024 21:38Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255015)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (6828)
18/11/2024 03:09. 35 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a assistência...Orgânica do Distrito Federal – LODF e na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...
Projeto de Lei - 604/2019 - (143497)
17/11/2024 02:13Projeto de Decreto Legislativo - (127768)
20/11/2024 11:38Brasília, com a outorga do título de cidadã honorária de Brasília, de acordo com a Resolução...Para a concessão do título de Cidadão Honorário, a...